A FARRA DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES

O pagamento de diárias de viagem dos vereadores de Ariquemes está se transformando num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público. Em um levantamento feito pela equipe de reportagem do site www.quenoticias.com.br que se debruçou sobre informações oficiais dos gastos de todas as diárias pagas no ano de 2017. Descobriu que há preferência por viagens a certas cidades.

Verificou-se que existem parlamentares viajando todos os meses. Que o gasto com as diárias quase se equivale ao pagamento da folha salarial. E pior: encontrou indícios de que vereadores e funcionários do legislativo municipal podem estar usando as diárias como subterfúgio para aumentar os próprios vencimentos.

E nesse caso não há um pronunciamento dos Técnicos do Tribunal de Contas de Rondônia, órgão responsável por fiscalizar as câmaras, e por outro lado se verifica a ausência do MP local; pois, há suspeita de fraude. Em conversa com Técnico do TCE/RO, esse dizia que é difícil comprová-la com a estrutura de que dispõem. E sugerem que o caso deveria ser investigado pela polícia ou pelo Ministério Público (MP). As diárias, em tese, servem apenas para custear a hospedagem e a alimentação.

Despesa milionária

Segundo dados que constam do Sistema de Informações da Câmara Municipal, o ano de 2017 o pagamento de diárias chegou a R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais).

Chama a atenção um grupo de 13 legislativos municipais – e um conjunto mínimo de servidores que gastaram juntos essa parcela do dinheiro público, com despesas de viagem de vereadores e servidores.

Isso não significa que haja irregularidades. Apenas que as despesas com viagens são elevadas. O pagamento de diárias obedece a uma regularidade suspeita: quase sempre os depósitos têm o mesmo valor, ainda que sejam pagas para um ou mais dias de viagens. Técnicos do TC, que pediram para não ter os nomes revelados, confirmam que isso é indício de incorporação dos valores das diárias nos salários dos verea­­dores e servidores.

Além disso, as viagens dos ve­­readores obedece normalmente a um roteiro comum: Porto Velho (a capital do estado, onde podem simplesmente estar em busca de recursos) e Brasília, onde costumam se matricular em cursos ou em eventos. Além das diárias temos que anotar também as passagens aéreas.

Não consta nas anotações nenhuma diária paga ao Vereador Ernandes Amorim (PTB), isso leva a acreditar que Amorim é único a não ter feito solicitação de diárias e nem de passagens.