A CPI – ÁGUAS DE ARIQUEMES, AÇÃO IMPRÓPRIA? OU PESSOAL?

Para que serve uma CPI?

Vereador protocola na Câmara Municipal para se instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias contra a Concessionária Águas de Ariquemes. Mais uma? Qual a finalidade? O objetivo?.

Para entender para que sirva a CPI é preciso saber, em primeiro lugar, o que é uma CPI. Ela é um instrumento institucional presente no Poder Legislativo desde a Constituição de 1934. Através dela, parlamentares agem em nome da respectiva instituição, investigando e fiscalizando a gestão do bem público e tomando as medidas necessárias para punição dos culpados, caso algo esteja realmente errado.

E dessa vez o que está de errado na Concessionária Águas de Ariquemes? Na reunião que aconteceu na Comissão CCJ, as explicações prestadas pelo autor do requerimento foram insuficientes para que se constitua uma CPI. Por outro lado o representante legal da empresa se comprometeu mediante documento assinado que recuperaria de imediato os buracos causados pela empresa quando da instalação da tubulação do esgoto sanitário, fato que aborta a CPI, pois, segundo o seu autor é essa a investigação.

Na Constituição de 1988, elas foram regulamentadas no Art.58, Parágrafo 3º. A criação de CPIs tornou-se uma prática corriqueira dos legisladores, visto que instituições precisam ser fiscalizadas pelos parlamentares e esta é uma das funções do Poder Legislativo. No entanto no caso dessa CPI corre a boca miúda na cidade que mais uma retaliação politica por conta dos servidores que foram demitidos pela Concessionaria e que nesse vagão foram alguns indicados por vereadores, do que mesmo uma forma de investigar, tendo em vista a fraqueza do pedido.

A investigação, ao contrário da fiscalização, é um instrumento das CPIs que gera conflitos de poder entre as instituições, visto que sugerem o funcionamento inadequado das mesmas. Se a Câmara que investigar a empresa através da CPI, por não ter tapado os buracos deixado na cidade que se investigue de outra maneira o parlamento tem vários recursos para isso e amparo judicial dentro do RI, Lei Orgânica e CF, é oportuno questionar a razão das instituições coercitivas não realizarem tal ato. É necessário, também, indagar aos membros da Comissão, se a ação investigativa deles não possibilita conflitos institucionais.

O senso comum da comunidade sugere que “todas CPIs acabam em pizza”. Se isto for verdade, e esta resposta só é possível encontrar por meio da pesquisa científica, não existe razões para essa CPI acontecer. Porém, outro problema surge: a ação investigativa de uma CPI revela que as instituições coercitivas não funcionam de modo eficiente. Diante deste problema, o Poder Legislativo pode vir a contribuir para o aperfeiçoamento das mesmas.

Assim, presumimos que CPIs são necessárias, mas, antes delas surgirem, o adequado é que o Poder Legislativo crie instrumentos para tornar as instituições eficientes. Com isto, a criação de CPIs perde sentido e o Parlamento não paralisa suas atividades em razão delas, dando continuidade às discursões de interesse da comunidade ariquemense.  

NA CORDA BAMBA!!!!

Matilde recebeu informação de uma fonte de alta credibilidade, que tem um vereador de Ariquemes que está em apuros e prestes a ser laçado pelas garras do Ministério Público. Segundo a fonte o caso é dos sérios possíveis. Portanto vamos aguardar o desenrolar dos fatos.

A PROIBIÇÃO

Os direitos universal da democracia ainda não chegou a Ariquemes e em especial a Câmara de Vereadores de3 Ariquemes, isto posto, porque um Conselheiro do CMDC, foi proibido de entrar no gabinete de um vereador. Isso pode Arnaldo? Dizem os parlamentares que a Câmara é a Casa do Povo, mais nesse caso o vereador tem o seu gabinete como propriedade particular. Se cuida as próximas eleições tá chegando.

CAPELA MORTUÁRIA

Na coluna anterior comentei sobre a obra de construção da Capela Mortuária anunciada pelo prefeito.

Questionei o recurso e outros pontos.

Acontece que por um desentendimento politico o recurso fruto de uma emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 – trezentos mil reais alocada pelo Deputado Federal Neto, não mais vai ser liberada foi o que informou fonte ligada ao deputado, e fora essa emenda outras também que eram destinadas ao Município de Ariquemes pelo mesmo deputado não viram. O que aconteceu para a adoção dessa medida pelo deputado Neto só Jesus na causa sabe.

O UNIVERSO ELEITORAL DE ARIQUEMES

Vamos as probabilidades que rolam nas conversas de bares:

1 – Thiago Flores vem a reeleição com Tiziu de vice;

2 – Lucas Follador com Dr. Valdemar de vice;

3 – Lorival Amorim com Cap. Levi de vice;

4 – Alex Redano com Natan Lima de vice;

5 – Geraldo da Rondônia com Renato Padeiro de Vice;

6 – Isidio com Alex Sarkis de vice;

7 - Saulinho vice a ser indicado peloa composição da chapa.

No entanto não se descarta uma união entre Alex Redano, Geraldo da Rondônia e o vice sairia desse grupo

Em uma outra hipótese se o partido decidir por candidatura própria Tiziu não seria vice de Thiago.

E ainda há grande possibilidade de surgir um novo que modifique todo esse contexto. Vejam bem isso são projeções do povo que se reuni no fim de semana pra tomar uma cervejinha e falar de politica.

AS CONTAS DO LORIVAL

Causa estranheza a presa de alguns vereadores em quererem que a conta do Ex-Prefeito Lorival Amorim vá logo a julgamento. Enquanto que a conta de Confúcio dormiu por anos nas gavetas e agora querem toda a presa do mundo.

É muito estranho!!! As mente mais poluídas começam a maribolar coisas impossíveis.

VEM AI!!!

Alguns jornais eletrônicos de Rondônia já anunciam a vinda da Operação Lava Jato no Estado. Logo após fevereiro isso coincide com termino do foro privilegiado de alguns envolvidos na operação. É pagar pra vê.