A iniciativa visa proporcionar a gratuidade no processo de habilitação para pessoas de baixa renda, garantindo mais acessibilidade e oportunidades. Durante a conversa, o deputado destacou a importância do projeto como instrumento de inclusão social e desenvolvimento, ao permitir que cidadãos...
O deputado estadual Alex Redano apresentou uma indicação ao Poder Executivo e à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para a permanência do Ensino Médio no período matutino na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (E.E.E.F.M.) Cora Coralina, no município de Ariquemes. A solicita...
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia foi palco, nesta quarta-feira(11), de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia. O grupo de parlamentares t...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira 10, um projeto de lei de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos), que garante segurança jurídica aos mototaxistas do Estado. A medida beneficia mais de 10 mil profissionais que dependem dessa atividade para o sustento de suas ...
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), marcou presença na cerimônia de diplomação da prefeita reeleita de Ariquemes, Carla Redano (União Brasil), do vice-prefeito André Rossetto (PL), dos vereadores eleitos, além dos suplentes, ocorrida nesta terça-feira 10/12. O evento aconteceu na...
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 389/2024, do deputado Pedro Fernandes (PRD), que institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata. A proposta visa promover a saúde da população masculina e reduzir a mortalid...
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 390/2024, que institui o Cordão de Girassol como símbolo e ferramenta de identificação para pessoas com deficiência oculta no Estado de Rondônia. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares prese...
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) celebrou o reconhecimento dos municípios do Vale do Jamari no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Destaque especial foi dado a Alto Paraíso, Monte Negro, Cuj
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta semana o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 64/2023, de autoria do deputado estadual Pedro Fernandes (PRD). A iniciativa, que institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural, tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento socioeconômico dos jo...
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), realizou na última sexta-feira (06/12), a cerimônia de entrega dos certificados do “Selo da Transparência Pública”, encerrando as atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024. O evento de Entrega dos Selos...