Na delação premiada homologada nesta quarta-feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos teria admitido que havia um esquema de corrupção em contratações da pasta e também teria denunciado o envolvimento do governador do Rio, Wilson ...
PUBLICADO NO CONJUR POR LENIO LUIZ STRECK Ainda, e sempre, o debate sobre controle de constitucionalidade da legislação e democracia. Juízes têm legitimidade pra decidir sobre o significado de uma constituição? Quem retoma o tão debatido assunto agora é, de novo, Mark Tushnet. Em Tak...
Empresário de sucesso, habituado a ver suas decisões cumpridas sem demora, Salim Mattar fez um intensivão de política e sobre “a vida como ela é” na gestão pública, quando chefiou a Secretaria de Desestatização e Privatização do governo Bolsonaro. Há mais de 30 anos ele é privatista...
Se Paulo Guedes for embora, a casa cai. É o que andam espalhando, há muito tempo, mas não cai nada. A casa apenas vai continuar torta e destelhada. Os amigos de Guedes na imprensa espalham o terror, mas sabem que há pelo menos uma dúzia de assemelhados prontos para fazer o mesmo servi...
O projeto do governo para afrouxar regras de contratação de trabalhadores prevê que até metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por hora trabalhada, em vez de salário mensal. Essa modalidade de contratação deve ser a base da proposta da carteira verde e amarela. O governo diz q...
Do Globo: O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse em depoimento ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), no âmbito da investigação da “rachadinha”, que não se recorda de ter feito pagamento em espécie durante a aquisição de dois apartamentos em Copacabana, em 2012. Os pr...
Do Metrópoles: O ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro Abraham Weintraub (foto em destaque) recebeu título de persona non grata no Distrito Federal. A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou moção com o título na tarde desta quarta-feira (12/8). A iniciativa é do deput...
A inamovibilidade dos juízes é uma pedra de toque da independência do Judiciário. Com o cargo garantido até o fim da vida (ou, ao menos, até o fim de sua vida no serviço público), o juiz de uma corte suprema não precisaria se curvar aos interesses de quem o colocou lá. Outros rabos pres...
O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos hoje enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Isso porque a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 participem do pleito de novembro, quando ...
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teria usado R$ 86,7 mil em dinheiro para comprar 12 salas comerciais no Rio de Janeiro no período em que era deputado estadual. A informação consta em documentos obtidos pelo Ministério Público Estadual e foi confirmada pelo próprio Flávio em depo...