A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso que estabelece excludente de ilicitude para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é inconstitucional e não encontra paralelo nem mesmo no período da ditadura militar. Estas são as principais conclusões de nota técni...
Nesta terça-feira (26), líderes do Congresso decidiram centralizar a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara. Como o processo de aprovação da PEC é mais lento, definição sobre o assunto ficará ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A med...
Ao lembrar que o prazo final para implantação da nova Placa de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul, foi prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2020, conforme Resolução publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o presidente da Assembleia Leg...
Permitam -me tecer um leve comentário à entrevista de Cristiano Zanin Martins "O doutor anti-Moro" (Veja, 27/11), o advogado do Lula que acusa o ex juiz de perseguição. A intenção manifesta é angariar fundos, via vaquinha virtual, para receber os honorários do seu cliente. Coitado do nosso e...
Com a manobra do STF, que alterou a ordem dos depoimentos finais, o processo do sítio em Atibaia deve ser mandado de volta para Curitiba, dando mais tempo para Lula. “Mas, antes de 2022, alguns acontecimentos já com data marcada necessariamente serão obstáculos à sua tentativa de se candid...
247 - Ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL. O número pode ser maio...
O fascismo não é um regime. Ele é um movimento político e filosófico que pode virar um regime. O fascismo emprega táticas e constrói alianças para chegar ao poder e como um Zelig pode se tornar muitas coisas quando o alcança. O que aconteceu na Alemanha de Hitler foi diferente do que se deu...
Líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP) passará a responder, a partir desta terça-feira (26), a ação no Conselho de Ética da Casa por quebra do decoro parlamentar. Está marcada para esta tarde a instauração dos três processos que foram apresentados contra o deputado nos últimos ...
O presidente Jair Bolsonaro já tem pra onde ir caso não consiga regularizar o seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil. A coluna de Lauro Jardim informa, nesta segunda-feira (25), que Adilson Barroso, presidente do Patriota, está negociando com Bolsonaro para que a tropa de descontentes do PSL ...