JUDICIÁRIO

Execução de perícia determinada por Sérgio Moro causa ‘fúria’ à defesa de Lula

JUDICIÁRIO 31 de dezembro de 2017

Determinação proferida pelo juiz Sérgio Moro em relação à realização de um perícia oficial, causou desconforto à defesa de Lula. Neste final de ano, o juiz federal Sérgio Moro determinou que fosse realizada um perícia oficial, no caso referente às investigações de toda uma documenta...

Cármen Lúcia inicia jogo para tentar evitar a prisão de Lula

JUDICIÁRIO 30 de dezembro de 2017

A presidente do STF iniciou um joguinho para tentar evitar que Lula seja preso. Segundo O Antagonista, ela disse a interlocutores que vai libertar Lula, caso ele seja preso após condenação em segunda instância. O julgamento acontece no dia 24 de janeiro.  Um observador analisa que a manobra...

Nova decisão de Cármen Lúcia ‘baqueia’ Michel Temer e preocupa condenados

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2017

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma nova determinação que acabou apanhando de ‘surpresa’ o Palácio do Planalto. A presidente da mais alta Corte de Justiça do Brasil, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou jogando um verdadeiro “balde de ...

Ministério Público de Rondônia manterá feriado no dia 4 de janeiro

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2017

O Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime de plantão, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. Nesse período, as atividade...

Juiz Marcelo Bretas Diz Estar Ameaçado E Quer Se Mudar Para Outra Cidade

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2017

Estadão O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Lava Jato no Estado, visitou o Papa Francisco nesta quarta-feira, 27, no Vaticano, e, em entrevista à TV Globo, disse que os riscos de seu trabalho podem levá-lo a deixar o Rio. Ele já...

‘Governo Pode Muito, Mas Não Tudo’, Diz Moro Sobre Suspensão De Indulto Natalino.

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2017

Responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, o juiz Sergio Moro classificou como “acertada” a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que suspendeu parcialmente nesta quinta-feira o decreto presidencial, cujo texto afrouxava regras para ...

Acredite Se Quiser: Supremo Quer Gastar R$ 370,5 Mil Para Trocar Carpetes

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2017

Reportagem de Juliana Braga na coluna de Lauro Jardim do Globo. O STF abriu edital para trocar os carpetes da Corte. Serão 200 m² dos tapetes em azul para serem instalados nas salas das turmas e mais 397 m² do vermelho, para túneis de acesso, elevador privativo, para a escada do Salão Nob...

NO APAGAR DAS LUZES DE 2017. TEMER TROPEÇOU NA INTENÇÃO DE PROTEGER , PRINCIPALMENTE OS BANDIDOS CONDENADOS PELA LAVA JATO

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2017

No apagar das luzes de 2017, Michel Temer assinou o Decreto 9246/17, que tem esse nome aparentemente inocente, mas permite perdoar as penas não só de praticamente todo mundo condenado pela Lava Jato – inclusive evitar que devolvam o dinheiro conforme determinado judicialmente – mas também que...

Ao Contrário Do Que Parece, Liminar De Cármen Lúcia Sobre O Generoso Indulto É Parcial, Tímida E Até Pífia

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2017

A medida limiar acolhida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi parcial e tímida, para não dizer pífia. Os crimes de corrupção, por exemplo, não foram excluídos do generoso indulto. Nem o limite da pena que, pelo decreto presidencial, é ilimitado. Um condenado a 100 anos de...

CÁRMEN LÚCIA SOBRE INDULTO: “APARENTE DESVIO DE FINALIDADE”

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2017

Em sua decisão, obtida em primeira mão por O Antagonista, Cármen Lúcia alega que “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto demonstra aparente desvio de finalidade”. Ela ressalta, por exemplo, a “relativização da jurisdição” e “agravo à sociedade” o indulto de ...