O ministro Edson Fachin votou contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal. Relator do pedido, o ministro foi o primeiro a se manifestar na sessão desta quarta-feira (4). O ministro abriu seu voto dizendo que o habeas corpus de Lula não pod...
O ministro Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto, e teve pedido acatado pela maioria dos Ministros em Plenário inclusive a Presidente Carmen Lucia. O ministro Gilmar Mendes afirma que é o plenário do Supremo que está deliberando sobre o tema e que havia muito era sabida da necessidade d...
Ministro Marco Aurélio reclama da decisão da min. Carmen Lúcia de pautar o HC (caso individual Lula) antes das ADCs (mérito da segunda instância). “Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior”, disse ele. GILMAR MENDES QUER SALVAR TODOS Lewandowski concorda com Gilm...
Min Gilmar Mendes considera perfeitamente possível rever jurisprudência em Plenário por meio de um habeas corpus. “Estamos decidindo o tema”, afirmou....
Marco Aurélio Mello PEDIU A PARTE para dizer que o STF está julgando não só o HC de Lula, mas a prisão em segunda instância para todos os criminosos. “Nós estaremos julgando em definitivo. Os ministros são os mesmos.”...
Lewandowski concorda com Gilmar. Diz que caso inicialmente era sobre um HC apenas, mas que discussão de fundo é uma tese de natureza constitucional “ainda ñ resolvida pelo plenário” [apesar da decisão de 2016]. Cármen: ADCs estavam liberadas por M.Aurelio, mas HC tem preferência....
Posição de Gilmar é contrária à de Fachin: segundo ministro a votar, Gilmar quer que decisão de hoje do STF não valha apenas para Lula, mas defina a jurisprudência sobre execução de pena para todos....
Veja o que acontece com Lula caso o STF negue ou aceite o habeas corpus no julgamento de logo mais. Ordem de votação dos ministros já foi divulgada e pode ter peso na decisão final O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar continuidade nesta quarta-feira (4) ao julgamento iniciado no último ...
O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, em que requer que seja determinado ao Estado de Rondônia a implementação, no Complexo Regional Hospitalar de Cacoal, do atendimento com tradutores/intérpretes de Língua Brasileira dos Sinais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de m...