O ex-ministro José Dirceu virou réu em mais uma ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Na terça-feira (20), o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instânci...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade aos irmãos Batista, donos do grupo J&F, nesta terça-feira (20/02). Entretanto, Joesley permanecerá preso, uma vez que ele possui outro mandado de prisão, determinado pelo ministro Edson Fachin. Wesley Batista deverá ser ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham ...
Wesley Batista, um dos sócios da JBS, passará a cumprir prisão domiciliar, de acordo com decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, na tarde desta terça-feira (20). O irmão dele, Joesley Batista, segue pres...
A ministra Carmen Lúcia fez uma declaração nesta terça-feira (20) que será fatal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando todos imaginavam que o Habeas Corpus preventivo de Lula seria colocado na pauta de julgamentos, a ministra não o fez. O jornal Estadão perguntou entã...
A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para indenizar a título de danos morais E.A.S. pela perda da visão do olho direito. Contudo, o valor da reparação foi reduzido de R$ 50 mil para R$ 35 mil, com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No...
O Supremo vive uma grande incerteza na sua jurisprudência e confrontos começam a tomar conta da Corte. Uma questão tem sido levantada no Supremo Tribunal Federal (STF) e causado polêmica. Após uma votação, quase que unânime, na qual oito ministros já decidiram seu voto para que se extingue...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do estado do Acre e do município de Rio Branco a indenizar o espólio de uma particular pela desapropriação judicial de duas áreas invadidas em 1990, atualmente correspondentes a quatro bairros na capital acreana. A...
Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, negou liminar para tirar da cadeia o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. A defesa queria que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares. Bendine está preso desde julho do ano passado, acusado de ter re...
Líder do governo no Senado e presidente nacional do MDB, Romero Jucá tem mais um problema com a Justiça; o Ministério Público Federal em Roraima abriu nova frente de investigação sobre uma concessão de emissora de TV supostamente administrada pelo senador, o que é vedado pela constituição...