Com o voto do desembargador Adilson Lamounier, já há maioria (3 a 1) na 5ª Câmara Criminal do TJ-MG para rejeitar os embargos infringentes de Eduardo Azeredo. Antes dos votos, o procurador Antônio de Padova Marchi Júnior pediu que o tucano seja preso logo após o esgotamento dos recursos n...
Parece uma piada de mau gosto, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux acaba de ameaçar anular eleição presidencial devido as chamadas noticias falsas (fake news). Segundo o ministro se ficar "comprovado" que a eleição do candidato se deu devido a 'fake news' a eleição pod...
Estadão Conteúdo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. A declaração aconteceu nesta terç...
No evento da Veja, em São Paulo, Luiz Fux, atual presidente do TSE, não descartou a hipótese de Lula ter sua candidatura registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, ma...
Entrevistado pela Veja, ele disse que o recurso que Edson Fachin mandou para a Segunda Turma pode tirar o criminoso da cadeia: “Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o TRF-4 negou o recurso, mas pode, claro”. Ele disse também que o STF pode reduzir a pena do corrupto e lava...
“Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no Supremo Tribunal Federal”, diz Merval Pereira. Ele se refere a um pedido de vista no julgamento do foro privilegiado e à ADC apresentada pelo PCdoB “com o intuito de abrir a porta da cadeia para o ex-presidente Lula”. Ninguém sabe s...
4 dos 5 ministros que compõem a Segunda Turma do STF são contra prisão após condenação em 2ª instância: Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Celso de Mello. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da PF de Curitiba desde o dia 7 de abril. ...
‘Decisão do STF pode soltar Lula’, diz Gilmar Mendes Segundo Gilmar, a decisão do plenário virtual da segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a liberdade de Lula, pois a maioria é contra a prisão. Entrevistado pela Veja, ele disse: “É preciso discut...
Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24), que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um...
Foi aprovada nesta segunda feira, pelo Tribunal Pleno, Resolução que encaminha Projeto de Lei que concede recomposição salarial de 4% para os servidores estaduais ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A base de cálculo dos percentuais previstos será o valor da remunera...