A investigação que envolve o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) foi remetida à Justiça Eleitoral de São Paulo nesta quarta-feira (11). A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi atendeu requerimento do ...
Não cabe recurso da decisão do TSE O Tribunal Superior Eleitoral determinou na sessão desta quinta-feira que a prefeita de Vilhena, Rosani Donadon seja afastada do cargo e convocou novas eleições no município. Foram 5 votos a favor da cassação e 1 contrário. Não cabe recurso da decisão...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é vice-presidente, para repetir seu “mantra dos últimos dias”, como ela mesma chamou, e negar um habeas corpus para acompanhar a jurisprudência ...
JUIZ SERGIO MORO DIZ QUE A ERA DOS BARÕES DA CORRUPÇÃO ESTÁ CHEGANDO AO FIM! AO RECEBER PREMIAÇÃO INTERNACIONAL, MORO DIZ QUE JAMAIS SE RENDERÁAOS CORRUPTOS! ASSISTA: ...
A defesa do corrupto condenado Luiz Inácio Lula da Silva, representada pelo advogado Cristiano Zanin, peticionou e requereu uma audiência ao juiz Sérgio Moro, onde pretendia fazer uma série de questionamentos ao empresário Marcelo Odebrecht. Moro marcou a audiência para esta quarta-feira (1...
Cansado de ser humilhado com sucessivas derrotas, Cristiano Zanin, presidente do MSN – MOVIMENTO DOS SEM NOÇÃO, acusou o juiz Sérgio Moro de fazer uso de inteligência e serenidade superiores, tornando os embates jurídicos extremamente desiguais. Ao entregar seu pedido de impedimento de Moro ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-minis...
Uma comissão especial da Câmara vai começar a analisar na próxima terça-feira, dia 17, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal. O substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), propõe a imposição de limite ao número de recursos judiciais, os chamados embargos de declara...
O ideal dos filósofos é fazer a justiça transcender os interesses dos cidadãos. O desejo do cidadão, contudo, é sempre mesquinho. O que ele quer é privatizar a decisão. O meu juiz será melhor do que o seu Direito! – diz o poderoso ao seu adversário. E fica decepcionado e vingativo qu...
Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias, e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba. "Nós tornamos ...