Cármen Lúcia avaliou a possibilidade de renunciar à presidência do STF. Quem decide a pauta é ela. Se os golpistas insistirem em atropelar suas prerrogativas para salvar Lula e enterrar a Lava Jato, ela pode recorrer a esse gesto extremo. ...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi taxativa e deu a sua palavra final. Qualquer atitude de outro ministro que contrarie a decisão da presidente da Corte fatalmente será entendida como afronta e desrespeito. É de se duvidar que qualquer outro membro d...
Marco Aurélio Mello acaba de dizer, registra o BuzzFeed, que a reunião entre os ministros do STF para discutir prisão após segunda instância não deve mais ocorrer hoje. O ministro afirmou, ainda, que é preciso resolver o tema de uma vez por todas. “Não pode haver essa loteria.”...
Numa, tratou da regra que prevê a prisão de condenados na primeira e na segunda instância do Judiciário. Disse que a Suprema Corte vai se “apequenar” se usar a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia como pretexto para alterar a norma. Noutra declaração, a ministra posicinou...
Excelentíssimos(as) Ministros(as) do Supremo Tribunal Federal Ref.: Da prisão em segunda instância Como sabemos, a matéria em referência já foi discutida pelo STF em três oportunidades anteriores, nas quais a maioria das Sras. e Srs. já decidiu que os réus já condenados em segunda in...
Gilmar determinou, nesta segunda-feira (19), que a Justiça Federal do Rio repita as audiências da Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investiga o pagamento de R$ 260 milhões em propina a políticos do estado por empresários de ônibus. Sobre isso, veja o que Deltan ...
O procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, acusa a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva de “má-fé processual”. Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta segunda-feira, 19, o procurador requereu que a Corte de ape...
Um dia depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a repetição de todas as audiências da operação Ponto Final - desdobramento da Lava Jato no Rio -, o juiz Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Estado, postou em seu Twitter uma frase do histori...
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem, nesta terça-feira (20), por iniciativa do decano, Celso de Mello, para discutir a possibilidade de reanalisar a decisão que libera a prisão após condenação em segunda instância. A presidente da corte, Cármen Lúcia, tem resistido...
Gilmar que em momentos decisivos sempre se posicionou a salvar Aécio, liberar Barata e cia, agora nega Habeas Corpus coletivo que viria suspender prisões antecipadas e beneficiaria Lula. Conjur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou incabível Habeas Corpus coletivos q...