O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito do tucano foi enca...
A procuradora-Geral da República Raquel Dodge avaliou nesta última segunda-feira, 7 de maio, que a denúncia contra o senador do MDB Fernando Bezerra Coelho seja mandada para a primeira instância. O fato do Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre o foro privilegiado trouxe à Pr...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na tarde de hoje (8), se cabe à Suprema Corte julgar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima. Todos foram denunciados por crimes de ...
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos condenou o ex-presidente da EMDUR Mário Sérgio Leiras Teixeira e outros três réus pela prática de fraude em licitação. Mário Sérgio comandou o órgão à época da gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, do PT. Os demais ...
Consumidores relataram ao Ministério Público Federal (MPF) que há longa espera nas filas de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal em Jaru (RO). O Procon também enviou ao MPF diversas reclamações em relação a demora no atendimento naquele município. Para defender os direitos d...
Nos próximos dias deve chegar na Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Curitiba, um pedido do ministro Gilmar Mendes para que possa visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o ministro pretende entrevistar o ...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que sejam pronunciados a júri popular os três homens investigados pela agressão ao empresário Carlos Alberto Bettoni na noite de 5 de abril em frente o Instituto Lula, em São Paulo. Segundo a Promotoria, os três – apoiadores do ex-presidente...
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão julgando virtualmente um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a libertação do seu cliente. Conforme a defesa do petista, Lula não deveria ser preso no dia 7 de abril, já que ele teria a possi...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a dois homens acusados de tráfico de drogas que estavam presos preventivamente há dois anos e seis meses. Em outubro de 2015, eles foram flagrados com 168 quilos de maconha e cinco espingardas e tiveram a prisão em flagran...
O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministéri...