Cansado de ser humilhado com sucessivas derrotas, Cristiano Zanin, presidente do MSN – MOVIMENTO DOS SEM NOÇÃO, acusou o juiz Sérgio Moro de fazer uso de inteligência e serenidade superiores, tornando os embates jurídicos extremamente desiguais. Ao entregar seu pedido de impedimento de Moro ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-minis...
Uma comissão especial da Câmara vai começar a analisar na próxima terça-feira, dia 17, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal. O substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), propõe a imposição de limite ao número de recursos judiciais, os chamados embargos de declara...
O ideal dos filósofos é fazer a justiça transcender os interesses dos cidadãos. O desejo do cidadão, contudo, é sempre mesquinho. O que ele quer é privatizar a decisão. O meu juiz será melhor do que o seu Direito! – diz o poderoso ao seu adversário. E fica decepcionado e vingativo qu...
Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias, e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba. "Nós tornamos ...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, foi solicitado à entregar para a 1º instância do poder judiciário a ação que aponta denuncias de corrupção envolvendo o ex-governador Confúcio Moura (PMDB). O pedido foi protocolado pela Procuradoria Geral da República – PGR, que considerou o fato...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta terça-feira (10) o pedido dos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43, em que o partido pede o fim das prisões de conde...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre casos de Corrupção envolvendo o senador tucano Aécio Neves. Em um áudio gravado, político foi pego em flagrante com o empresário da empresa JBS, Joesley Batista. Aécio é acusado de pedir a ...
Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Lula, publicou a revista Época. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto L...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade ...