O MPF estuda abrir uma nova investigação envolvendo Jair Bolsonaro por suspeita de improbidade administrativa na contratação de Walderice Santos da Conceição, a ‘Wal do Açaí’, registra O Globo. A partir da análise preliminar de uma denúncia anônima, o MPF pode decidir abrir um inqu...
Baseada na decisão proferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra o acórdão da Ação Penal (AP) 644, em que foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de rec...
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode abrir um inquérito para investigar o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, por críticas feitas a ministros da corte. O procurador falou, em entrevista a uma rádio que três deles, Dias Toffoli, G...
Oadvogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, ju...
O Painel, da Folha, conversou com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e diz que a tendência da corte é ignorar o documento de colegiado da ONU que exige a manutenção da candidatura de Lula. Os juízes dizem que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao...
Um padrasto que abusou da enteada durante 6 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes à pena de 20 anos de reclusão no regime inicial fechado. Inconformado com a pena, o réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
Omédico Denis Furtado, o Dr. Bumbum, teve a prisão preventiva decretada pela juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio. Ela também determinou, de acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, de O Globo, a revogação da prisão temporária da mãe dele, Maria de Fátima. ...
O ministro Edson Fachin tomou posse, em sessão plenária solene nesta última quinta-feira (16), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Edson Fachin assume a vaga deixada pel...
Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade Administrativa, com pedido de liminar de indisponibilidade de bens, contra o Prefeito de Alta Floresta do Oeste, outras sete pessoas, entre servidores públicos e empresários, e, ainda, duas empresas de transport...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi sorteada para relatar o caso do desembargador Rogério Favreto no STJ, informa Monica Bergamo, na Folha. Assis Moura é considerada uma juíza dura, mas ao mesmo tempo garantista, pelos colegas. Favreto emitiu, em 8 de julho, um mandado de soltura pa...