O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, na noite desta terça-feira (21/08), que uma nova equipe se encarregará de dar continuidade às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No dia 1º de setembro, a promotora Letícia Emil...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu negar um pedido de medida liminar para afastar os efeitos da condenação do senador licenciado Ivo Narciso Cassol (PP-RO), especificamente quanto à suspensão de seus direitos políticos e inelegibilidade. O parlament...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou três acusados, que foram presos em flagrante em outubro de 2017, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores, incursos nas penas do artigo 33, caput e 35 da Lei 11.343/06, artigo 2°, § 2° e § 4...
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou na tarde de segunda-feira (20/08) da reunião do colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúci...
O governo federal tem plano de construir mais uma usina hidrelétrica em Rondônia, dessa vez com uma barragem no rio Ji-Paraná (também conhecido como rio Machado), em Machadinho D’Oeste, na divisa de Rondônia e Amazonas. Para o Ministério Público Federal (MPF), até agora os estudos d...
A 3ª Vara Criminal de Porto Velho cada vez mais destaca-se por suas boas práticas quanto ao uso da tecnologia em prol de atividades jurisdicionais. A novidade agora é que ela passará a fazer a lista de transmissão das pautas de audiência e as sentenças prolatadas para o público externo em ...
A Pessoa com Autismo: direitos e deveres da família e da escola foi o tema da palestra proferida pelo Promotor de Justiça da Infância, com atribuições em Educação, Marcelo Lima de Oliveira, na tarde desta sexta-feira (17/8), no I Simpósio Rondoniense em Autismo e Políticas de Inclusão, pro...
Com condenações em primeira e segunda instância por irregularidades denunciadas em uma ação civil pública de 2009, o ex-deputado federal Máriton Benedito de Holanda, o Padre Ton (PT) está inelegível e não pode disputar as eleições desse ano, sustenta ação de impugnação do registro ...
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Valdirene Alves da Fonseca Clementele, da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno, condenou o deputado estadual Cleiton Roque (PSB), o ex-prefeito daquele município Jean Mendonça e outros seis réus pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso. ...
“Luís Roberto Barroso tem dito que não vai aceitar eventuais chicanas da defesa de Lula no TSE”, informa o Estadão. A própria candidatura já é uma chicana....