JUDICIÁRIO

Pede para sair

JUDICIÁRIO 24 de setembro de 2018

A colunista social da Folha de S. Paulo reprovou a reportagem da Crusoé sobre a mesada de Dias Toffoli. Em sua entrevista ao presidente do STF, ela levantou a bola: “O senhor assumiu sob fogo cruzado. Teve até o seu sigilo bancário e o de sua mulher expostos em uma publicação. Como reag...

Trabalhador de campanha deve ter contrato, protetor solar e alimento

JUDICIÁRIO 23 de setembro de 2018

O Ministério Público do Trabalho está a orientando os partidos e coligações para que não utilize mão de obra precária nas campanhas eleitorais. De acordo com a procuradora regional do Trabalho, Edilene Lins, é preciso que sejam feitos contratos formalizados com essas pessoas e que sejam ...

Justiça de Rondônia nega habeas corpus a Marcos Donadon e decide: ex-deputado não vai estudar

JUDICIÁRIO 22 de setembro de 2018

Porto Velho, RO – Há quase um mês, Rondônia Dinâmica havia reportado que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) negou liminar em habeas corpus impedindo o ex-deputado Marcos Donadon, hoje presidiário em Porto Velho, de frequentar cursos de Ensino Superior: no caso, teatro e direito.  ...

TJPB mantém sentença de 40 anos para pai que estuprou as filhas

JUDICIÁRIO 21 de setembro de 2018

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (20), negou provimento à apelação de Ruy Fernando Batista de Oliveira, denunciado como incurso nas sansões art. 217-A (duas vezes) do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidi...

TSE intima todos os candidatos a detalharem declaração de bens

JUDICIÁRIO 21 de setembro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições d...

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

JUDICIÁRIO 21 de setembro de 2018

Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha de 2018. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo registro da candidatura foi negado pelo Tribunal S...

#ELEIÇÕES2018: Chapa de Fátima Cleide é impugnada por falta de suplente. TRE diz que não dá mais

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá julgar nesta quinta-feira processo que pode resultar na impugnação da chapa majoritária encabeçada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT), candidata ao Senado. O segundo suplente da chapa de Fátima, Josoé Pessoa de Souza, teve seu pedido de regi...

Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus para trancar ação penal sobre corrupção

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

PORTO VELHO: As Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, entre as causas de sua competência, combatem com rigor os crimes de corrupção de acordo com a lei, combinando com a jurisprudência e a documentação colhidas no processo ...

MPE recorre à Justiça Eleitoral para barrar candidatura de Garotinho

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro. De acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19/9), Anthony Garotinho aparece em terceiro lugar com 12% ...

Procurador se manifesta contra arquivamento de processo sobre repasses da Lide a Doria em 2016

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra o arquivamento do TRE-SP, de um pedido de investigação judicial eleitoral na campanha de 2016, sobre os repasses do grupo Lide para a campanha de João Doria e Bruno Covas. Jaques se manifestou favorável ao recurso apresenta...