O Ministério Público Federal no Distrito Federal acaba de ingressar na Justiça Federal com ação civil pública por improbidade administrativa contra Dilma Roussef, Guido Mantega, Arno Hugo Augustin Filho, Marcus Pereira Aucélio, Luciano Galvão Coutinho e Aldemir Bendine. Eles são acusado...
A atitude inexplicável do ministro Ricardo Lewandowski, ao mandar prender um advogado que disse “ter vergonha do STF”, tem causado diversos comentários no mundo jurídico. A juíza Ludmila Lins Grillo, do TJ de Minas Gerais, explicou (de maneira didática), o absurdo cometido pelo ministro...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Câmara Especial, por unanimidade, negou a disponibilidade de policiais militares que garantiria a segurança do ex-governador Ivo Narciso Cassol. A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador Hiram Marques. O ex-govern...
Uma página das mais lamentáveis da história da magistratura brasileira foi escrita nesta terça-feira, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ameaçou de prisão, dentro de um avião, um advogado que fez críticas à corte suprema. A maneira como o magistrado se...
Ministros do STF disseram ao Estadão que “a disposição de julgar no início do ano o mérito das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância arrefeceu”. Explica-se: o plano para soltar Lula fracassou, porque o STJ está pronto para condená-lo....
AJustiça do Rio negou o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Denis Cesar Barros Furtado, 45 anos, conhecido como "Doutor Bumbum". Preso desde o dia 19 de julho, ele é acusado de homicídio qualificado pela morte da bancária Lilian Calixto, 46 anos, que veio de Cuiabá, no Mato G...
Dias Toffoli, presidente do STF, acaba de encaminhar à PGR pedido de providências sobre o episódio envolvendo o advogado Cristiano Caiado de Acioli e o ministro Ricardo Lewandowski em voo da Gol. Outro ofício idêntico foi enviado ao ministro da Segurança Pública. “Solicito que sejam a...
AProcuradoria Geral da República (PGR) incluiu novos e-mails de Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o filho dele, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). A dupla é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com o blog da jorn...
Porto Velho, RO – O primeiro suplente do deputado estadual pela coligação PMN/PCdoB/PSC teve pedido para retotalização dos votos negado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes. O primeiro suplente pedia que os votos da candidata Valdecira Fialis...
Porto Velho, RO – A decisão do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fulminou, por ora, a possibilidade de haver novas eleições no Município de Rolim de Moura, há pouco marcadas para o próximo domingo (09). Na ação cautelar com pedido de liminar manejada pelo escr...