Luís Roberto Barroso, em entrevista à Folha de S. Paulo, disse: “No Supremo, você tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto. Sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos.” RELEMBRE: 0 ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que investiga o presidente Michel Temer (MDB) por recebimento de propina, em 2014, da Construtora Odebrecht. Na interpretação de Dodge, Temer tem imunidade...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que uma postagem “flagrantemente inverídica” sobre o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, seja retirada das redes sociais nas próximas 48 horas. O boato publicado pela página Cacilda imputava a Haddad a seguinte fala, f...
Porto Velho, RO – A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral deferiu liminar solicitada pela coligação "Rondônia, Esperança de um Novo Tempo" e proibiu o candidato à reeleição Lúcio Mosquini, do MDB, de fazer propaganda irregular. A r...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) recurso do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao político. Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia. Em fevereiro, ele foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão n...
A Comissão de Justiça inocentou a juíza leiga que teria chamado a polícia para retirar a advogada negra Valéria Santos de audiência no 3?Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, no início deste mês. Segundo reportagem de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o desem...
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se ...
O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e quatro já podem ser baixados nas lojas virtuais Apple St...
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de iden...
O Tribunal Superior Eleitoral cassou na noite deste domingo (23.09.2018) a decisão do TRE/RO que havia determinado que o candidato ao cargo de deputado estadual, Márcio Miranda, paralisasse seus atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem com...