Um episódio quase folclórico mostra a imensa dificuldade da Justiça de reduzir os índices de encarceramento no país e escapar da armadilha da burocratização, que a impele a proferir sentenças automáticas. O caso No Paraná, a Defensoria Pública pediu a liberdade provisória de um ass...
Augusto Aras, em entrevista ao SBT, disse que as mensagens roubadas não devem anular os processos da Lava Jato: “Não tem um condão de invalidar a verdade dos fatos já apurados e por isso não teria a força para desconstituir os julgados até aqui proferidos”. A pena de Lula tem de ser...
247 - A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que advogados que atuam nas ações para derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância passaram a temer o voto do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Eles debatem a possibil...
Desde que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, barrou o uso de dados detalhadas do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sem autorização prévia da Justiça, ao menos 700 ações e investigações estão paradas na Justiça. De acordo com o ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão que determinava à Receita Federal apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o nome dos servidores responsáveis, nos últimos 5 anos, pelas apurações fiscais contra autoridades dos Três Poderes da União...
247 – "O julgamento da suspeição de Sergio Moro deve ser pautado para a segunda quinzena de novembro na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O debate sobre a condenação do ex-juiz, na visão de magistrados da corte, será menos conturbado caso até lá Lula já tenha sido solto", ...
A parte do plano de recuperação judicial do Grupo Abril que determinava como seriam feitos os pagamentos a trabalhadores com os quais a empresa tem dívida está suspensa. O plano previa pagar de forma diferentes empregados da companhia de acordo com o tamanho de seus créditos. Para o desembar...
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura de quatro votos, a expectativa é em torno do entendim...
G1 O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir para o regime semiaberto mesmo sem depositar o valor cobrado em multa e reparação de danos, que somam R$ 4,9 milhões, no caso do triplex em Guarujá (SP). As contrarrazões da f...
THAYNÁ SCHUQUELthayna.schuquel@metropoles.com MAYARA OLIVEIRAmayara.oliveira@metropoles.com Após intervalo de pouco mais de duas horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (23/10/2019) o julgamento das ações que contestam a possibilidade de execuç...