Do Twitter de Deltan Dallagnol: No fim da Mãos Limpas, na Itália, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias leis passaram p/ garantir impunidade a poderosos. A Itália segue c maiores índices de corrupção da União Euro...
Da Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção preside...
Tem algo mais bizarro do que o Supremo Tribunal se debruçar tantas vezes e dedicar tanto de seu tempo a analisar e discutir demandas e apelações sem fim do demiurgo de Garanhuns, Luiz Inácio Lula da Silva, que não perde a mania de achar que a Justiça está apenas e tão somente a sua disposiç...
PORTO VELHO RO - O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, de 41 anos (foto em destaque), preso preventivamente em uma unidade prisional da capital acusado de atacar o médico infectologista, Gladson Siqueira (foto abaixo), com soda cáustica será julgado nesta quarta-feira (14) em Porto ...
247 - O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), defendeu a interdição de Jair Bolsonaro. Em post no Facebook e sem citar Bolsonaro nominalmente, o magistrado, que também presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), mencionou...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o prefeito Ascir Leite Santos, de Ipipuara, no Centro-Sul Baiano, por desvio de R$ 198 mil da Educação. A sentença foi divulgada no último dia 25 de julho. O chefe do Executivo Municipal ainda foi ...
Por decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 13, que o bacharel em Direito Alexandre Nardoni deve voltar para o regime fechado. Ele cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria ...
No último mês, players do mundo jurídico estiveram em São Paulo (SP) participando do Winter Session - Programação & Direito, numa imersão que durou 15 dias. O curso foi promovido pela Looplex Academy com o objetivo de ofertar uma ampla visão sobre programação aplicada ao direito com a ling...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça (Defesa do Consumidor), expediu notificação recomendatória a 54 estabelecimentos de Porto Velho (bares, restaurantes, padarias, lanchonetes, dentre outros) para que proceda o cumprimento da Lei nº 2.625, de 5 ...
Em 16 de setembro de 2013, o juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues, da 7ª Vara Cível de Porto Velho, condenou o ex-governador Ivo Narciso Cassol a pagar R$ 67,8 mil ao procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade. Em fevereiro de 2019, o Rondônia Dinâmica relatou minúcias do caso ...