O procurador Deltan Dallagnol analisa se candidatar ao cargo de procurador regional, na segunda instância do Ministério Público Federal, para buscar uma “saída honrosa” do comando da Lava Jato, em Curitiba, após o escândalo da Vaza Jato, que revelou métodos espúrios na condução das inv...
Do Globo: O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai reanalisar se é possível prender condenados em segunda instância terá início apenas na quinta-feira, mas a extensão de seus efeitos já divide opiniões. Ministros da Corte rebatem a tese de que autores de crimes violent...
Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela Uert. Professor aposentado de Direito Proc.Penal (associado) da UERJ ATENÇÃO: NO JULGAMENTO DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, O S.T.F. NÃO VAI DISCUTIR ...
Jornal GGN – A intenção de um advogado era, através de um Habeas Corpus, bloquear o site The Intercept, agindo em favor do ministro da Justiça Sergio Moro. Queria também apreender todo o material veiculado. A intenção foi derrubada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,...
Por Josias de Souza Em entrevista à BBC, o ministro Gilmar Mendes declarou que a eventual anulação da sentença do caso do tríplex do Guarujá pode atrasar o relógio dos processos em que Lula foi condenado à fase anterior à aceitação das denúncias. O que o ministro afirmou, com outras p...
Do UOL: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), ativa desde as eleições passadas e revelada pelo UOL em setembro, e...
Do Globo: A articulação de aliados do presidente Jair Bolsonaro de criar um novo partido, numa tentativa de permitir a saída de deputados do PSL sem perda de mandato, encontra respaldo em uma manifestação da então procuradora-geral da República Raquel Dodge no ano passado. Em abril de...
Foto : José Cruz/ Agência Brasil Procuradores da Lava Jato no Paraná teriam arquitetado a divulgação da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia, em maio de 2017, em uma tentativa de distrair a população e a imprensa das críticas que atingiam a Procuradoria...
Do Globo: A anunciada mudança de posição do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão em segunda instância e mostrava-se disposto a aceitar a proposta do presidente do STF Dias Toffoli de permitir a prisão somente a partir da terceira instância, pode involuir (ou evoluir, depend...
Proposta de extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta a cidadania e os direitos sociais, denuncia Anamatra Da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1 – A proposta é flagrantemente inconstitucional, pois qualquer inciativa que pretenda al...