JUDICIÁRIO

Bolsonaro perde ação para Marcelo Tas e terá que pagar custas

JUDICIÁRIO 2 de outubro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá que pagar R$ 2.000 de despesas e honorários da ação em que processou o apresentador Marcelo Tas por danos morais. Bolsonaro pedia R$ 20 mil de indenização por Tas tê-lo chamado de racista e homofóbico em uma entrevista em 2017. A Justiça de Sã...

Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões

JUDICIÁRIO 2 de outubro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A manifestação de Fachin, relator do processo, foi f...

Boa notícia: Aras diz que quer ir a fundo no caso da facada em Bolsonaro

JUDICIÁRIO 2 de outubro de 2019

Os jornalistas Breno Pires e Rafael Moraes Moura entrevistaram Augusto Aras, procurador-geral da República, no Estado de S.Paulo.   O presidente Jair Bolsonaro cobra até hoje a apuração do atentado que sofreu em Juiz de Fora. O processo precisa de outra abordagem? Acredito que deve...

MP deve investigar Janot por plano de assassinar Gilmar

JUDICIÁRIO 30 de setembro de 2019

247 – "Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avaliam pedir investigação contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por ter relatado, em entrevistas, um plano para matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).", informa o jornalista F...

Procuradores ligados à Lava Jato já defendem novo julgamento para Lula

JUDICIÁRIO 30 de setembro de 2019

A sucessão de revelações, derrotas e reveses sofridos pelo Ministério Público Federal (MPF), sobretudo as denúncias do The Intercept em parceria com outros veículos sobre conluio com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, está mexendo com o órgão. De acordo com nota publ...

Procuradores contestam decisão do Supremo que autorizou buscas contra Janot

JUDICIÁRIO 28 de setembro de 2019

Do Poder360: A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota na noite desta 6ª feira (27.set.2019) condenando as buscas e apreensões determinadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, na casa e no escritório do ex-procurador-geral...

Gilmar Mendes foi avisado do plano de Janot há mais de 1 ano e não levou a sério, diz coluna

JUDICIÁRIO 28 de setembro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já tinha sido avisado há mais de um ano sobre o plano do ex-procurador-geral Rodrigo Janot para matá-lo em plena corte, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha. Familiares do magistrado se assustaram, após a informaç...

Ministério Público irá investigar aumento no números de mortes em ações policiais em 2019

JUDICIÁRIO 28 de setembro de 2019

Do EXTRA: O Ministério Público Estadual abriu um inquérito para investigar o aumento no número de mortes em confrontos com a polícia no estado do Rio. A investigação foi aberta após o MPRJ receber diversas denúncias, entre elas de familiares de vítimas que narram “violações aos dir...

Quase podia pedir música no Fantástico: Lula sofre duas derrotas na Justiça no mesmo dia

JUDICIÁRIO 27 de setembro de 2019

Lula não poderá ter acesso a material apreendido pela Polícia Federal.| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele solicitava a inclusão de di...

Lewandowski decide levar ao plenário do STF prisão em segunda instância

JUDICIÁRIO 27 de setembro de 2019

Por Gabriela Coelho, no Conjur – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (26/9) que vai levar ao Plenário 80 agravos regimentais interpostos pela Procuradoria-Geral da República contra decisões monocráticas dele, que reconheceu o direito do ré...