AFP/ADEMAS/Marcos Rodrigues De Paulo Roberto Netto no Estado de S.Paulo. A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio emergencial em razão do vazamento de óleo que atinge as p...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. O objetivo é ouvir tribunais, assoc...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira, 27, que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Segurança Pública a estados e ao Distrito Federal. O valor estimado é 1,1 bilhão de reais. ...
A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando do processo o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio. Essa é a opinião de especialistas em Direito ouvidos pelo Estado. SAIBA MAIS ...
O senador Flávio Bolsonaro recebeu quase o dobro dos lucros do seu sócio Alexandre Santini na loja de chocolates da Kopenhaen, franquia pertencente aos dois. Além disso, declarou uma retirada de valores 82% acima do que a própria empresa relatou à Receita Federal, conforme apuração do Minist...
Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). O parlamentar é um dos alvos da Operação Pés de Barro da Polícia Federal (PF). A investigação é em relação a suspeitas de superfaturamento em obras no inte...
A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (21) a operação Pés de Barro, que investiga desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da Paraíba. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, entre eles no gabinete do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB), ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (19), a prisão de 22 envolvidos na rinha de cães, localizada no sábado (14) em Mairiporã, município da grande São Paulo. Dois dias depois de a polícia localizar a rinha de cães, a Justiça de Guarulhos liberou 40 dos 4...
Da Folha de S.Paulo. Alguns repórteres submeteram ao coordenador da força-tarefa os textos de suas reportagens antes da publicação, para que apontasse erros ou imprecisões. Outros concordaram em publicar entrevistas que Deltan respondeu por escrito, inclusive com o acréscimo de pergu...
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia em fala contra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A denúncia resulta de pedido do ex-juiz da Lava Jato, que solicitou apura...