Da coluna de Mônica Bergamo na Folha: O DJ Rennan da Penha, 26, ícone do funk, está “muito esperançoso” de que a Justiça o libertará após o STF barrar prisões em segunda instância, conta o seu advogado Allan Caetano Ramos —que pedirá a soltura do carioca preso em abril acusado d...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o adolescente de 12 anos acusado de estuprar e matar asfixiada a menina Raissa Eloá Capareli Dadona, de 9, no Parque Anhanguera, na zona norte. O corpo da garota foi encontrado amarrado a uma árvore no dia 29 de setembro. Segundo a dec...
Tendo como relator o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou na terça-feira (5) julgamento virtual que declarou inconstitucional artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporati...
Foto : Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, disseram ontem (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância após a decisão da Corte. De acordo com o G...
De Breno Pires e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo. Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin classificou como um revés ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro a decisão do plenário que, por 6 votos a 5, mudou o ente...
Jornal GGN – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve colocar na pauta da terça-feira, dia 12, o julgamento do procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. O caso se refere à fala do procurador, que afirmou que as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) são leniência com a cor...
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um conde...
O julgamento desta quinta-feira, 7, no Supremo Tribunal Federal (STF) abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba, onde está desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (07/11/2019), a possibilidade de revisão dos casos de réus que foram presos após condenação em 2ª instância. Oito ministros já se manifestaram até agora, deixando o placar em 5 x 3 em favor da atual jurisp...
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), após provocação do ex-governador Daniel Pereira, instaurou inquérito civil a fim de apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados, em tese, por delegados responsáveis pela Operação Pau Oco. Os servidores, já...