Decisão foi proferida pela juíza de Direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às populações envolvidas
A nova Carteira de Motorista começará a valer daqui a 30 dias em todo o território nacional
"Depois do estelionato, precisei tirar meus filhos do colégio particular e vender a minha casa para conseguir sustentar a família", contou
A profissional —que não teve a sua identidade revelada— teria sido atendida no próprio local
Musk firmou compra do Twitter na segunda-feira (25/4). O valor da aquisição equivale a cerca de R$ 208 bilhões
A partir de 1º de junho, começa a ser emitida a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os motoristas não serão obrigados a trocar o documento imediatamente. A norma se aplicará às novas carteiras ou também em casos de renovação ou segunda via do documento. De acordo com o Consel...
O nascimento de uma bebê no último domingo (17) em Governador Valadares, em Minas Gerais, chamou a atenção de muitos médicos e enfermeiros. Emanuelle veio ao mundo já com dois dentinhos. A recém-nascida, que nasceu com 3,5 kg, virou a atração do Hospital Municipal. Todos queriam ver de p...
São fornecidos dados como nome completo, data de nascimento, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, nome dos pais e status na Receita Federal
A Organização Mundial da Saúde (OMS), no início do ano, atualizou a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e modificou o código do autismo. Para quem não conhece, a CID serve como base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo. Ela contém cerca de 17 m...