Buscando expor aos pré-candidatos nas eleições deste ano a situação atual da gestão pública do Estado de Rondônia, em seus aspectos orçamentário, fiscal, financeiro e previdenciário, além da saúde, educação e segurança pública, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) estará realiza...
Pode-se dizer que Ricardo Lomba foi um dos principais responsáveis pela “reestruturação” do departamento de futebol do Fla. Responsável por demitir diversos funcionários e alguns jogadores constestados desde quando recebeu “carta branca” de Eduardo Bandeira de Mello, em março, Lomba, a...
O ?x-?r???d?nt? Lu?z Inácio Lul? d? S?lv? (PT) foi alertado sobre a possibilidade d? que o ??d?d? d? r?g??tr? d? sua ??nd?d?tur? a ?r???dên??? d? r??úbl??? ????? ??gu?r um “r?t? ?br?v??d?” n? Tr?bun?l Su??r??r Eleitoral (TSE). S?gund? ?? ??nt?? de um d?? ?dv?g?d?? d? ??u??? jurídica d? PT, a...
Tramita perante a 1ª Vara da Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia, os autos da Ação Popular nº 0001426-09.1997.4.01.4100, que foi ajuizada em 21 de maio de 1997, contando com mais de 21 (vinte e um) anos sem julgamento do mérito. A ação encontra-se conclusa para a Magistrada G...
Porto Velho, RO – O procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula apresentou parecer desfavorável à pretensão da empresa Ouro Verde, pivô do escândalo da ponte de Ji-Paraná. O empreendimento apresentou agravo de instrumento à decisão de primeiro grau que determinou o bloqueio de bens ...
Porto Velho, RO – O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RO), recebeu duas multas aplicadas pelo Tribunal de Contas (TCE/RO). A primeira, no valor de R$ 5.626,76; a segunda, de R$ 5 mil. Além disso, a Corte de Contas julgou ir...
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) diminuiu os valores em multa aplicados ao ex-governador Confúcio Moura (MDB) em acórdão proferido em 2017. A decisão foi proferida no começo deste mês. Entretanto, os conselheiros rejeitaram a preliminar de prescrição arquida...
O II Congresso Internacional do mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), promovido por meio da parceria da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), está com as inscrições abertas para os minicursos previstos ...
O novo ministro do Trabalho do governo do presidente Michel Temer, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes, entre 2005 e 2013, por fiscalização do Ministério do Trabalho. Nesse período, ele foi alvo de infrações trabalhistas na fazenda de sua propriedade, em Conceiç...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vem investigando desde o fim de 2017 problemas na contratação/execução de obras de construção e ampliação de penitenciárias dos municípios de Rio Branco e Senador Guiomard. Apesar da portaria ter sido assinada no dia 19 de dezembro de 2017, s...