UM GOVERNO MELANCIA

Nos últimos anos, o Brasil vive uma governabilidade democrática “melancia” não sabemos onde vamos chegar com esse governo que declara comunista. Já tivemos governo preponderância com certa tranquilidade, por meio de uma base de apoio parlamentar, esses governos conseguiram aprovar a maioria das leis e emendas constitucionais de sua agenda de governo, enquanto o Legislativo era um espaço para negociação e ajustes daquelas propostas. O legislativo cooperava quase que compulsoriamente em função das maiores prerrogativas do presidente. 

 Agora temos um paralelo político à degradação da Presidência da República pelos seus pronunciamentos os partidos começaram a se dividir e a gerar bancadas médias e pequenas. A governabilidade de hoje depende muito de quanto cai na conta de cada parlamentar e nesse terreno de areia movediça já foi revirada e a partir de então novas espécies de relação entre o executivo e o legislativo começaram a germinar. 

Por razões distintas, o governo federal inteiro ofereceu ao Congresso uma oportunidade de se impor e adquirir centralidade no processo político brasileiro. O jargão desgastado aqui é inevitável: em política não há espaço vazio e o Congresso ocupou muito espaço. 

O resultado foi um governo melancia sem precedentes dos presidentes da Câmara e do Senado e dos seus partidos aliados. Embora o governo federal tenha retomado o arranjo das coalizões entre partidos para governar, a relação entre Executivo e Legislativo não será mais como foi durante o período dourado do presidencialismo de coalizão. Depois de um solavanco, as melancias que se reviram na carroceria não voltam como estavam antes. Elas vão se ajeitando aos poucos no trajeto e ficam de outro jeito. E agora, as melancias estão mais pesadas e vão exigir muito mais cautela do motorista.  

 

TRIBUNAL DE CONTAS

Matilde teve um alerta ao verificar que o TCU e TCEs dos estados não possui nenhuma mulher como conselheira. E aí onde está a lei da igualdade ou isso é fantasia e temos tribunais puramente machistas.

"Igualdade de Gênero nos Tribunais de Contas brasileiros: onde estamos?". É necessário que o Congresso Nacional coloque na sua pauta a discussão e procure alternativas para a promoção da igualdade de gênero nas Cortes de Contas de todo país e na administração pública em geral.

A política brasileira precisa avançar sobre o tema e enfrentar os desafios para alcançar equidade no ambiente corporativo. É importante lembrar que vivemos em um país onde, só no primeiro semestre do ano passado, tivemos 699 feminicídios. É triste pensar que, em pleno 2023, ainda precisamos de um projeto de lei para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil. Trazer essa realidade com dados concretos é um excelente ponto de partida para discutir o tema”, refuta Matilde.

PEDIDO DE CASSAÇÃO DO VEREADOR LORO

A Vereadora Rafaela Amélia Oliveira através do Oficio nº 103/GAB/VER/RAFAELA, protocolado na Câmara de Vereadores onde entrou com uma representação/denuncia por utilização do mandato para a pratica de atos de corrupção ou improbidade administrativa e quebra do decoro parlamentar. Ora o pedido formulado pela vereadora é confuso pois, alicerça o pedido em vários seguimentos. Por outro lado, a vereadora comete uma injustiça porque para pedir a cassação de um vereador pela pratica de rachadinha deveria englobar os outros pares que fazem uso do mesmo mecanismo corruptivo.