TSE cancela sessões da semana e deve votar inegibilidade de Bolsonaro depois da Páscoa

4 de abril de 2023 169

Ex-presidente tem até terça (4) para fazer considerações sobre ação de crime eleitoral. Em seguida, é a vez do MPE emitir parecer.

Por ordem do ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, não haverá sessão plenária nesta terça (4). Na quinta, a sessão está suspensa por ser véspera de feriado de Páscoa.
Assim, a Corte não se reunirá para votar a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, diz o GGN.

O ex-chefe do Executivo é investigado pela suposta prática de crime eleitoral, depois de convocar embaixadores no Palácio do Planalto para tecer críticas ao sistema de votação brasileiro.

As provas contra o mandatário foram reunidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, até 31 de março. Agora, a defesa de Bolsonaro, o Partido Democrático Trabalhista, que responde pela autoria da ação, têm dois dias para fazer as considerações finais.

Em seguida, o Ministério Público Eleitoral tem 48 horas para as considerações e a ação poderá ser julgada no plenário do TSE. As sessões da Corte ocorrem todas as terças, às 19h, e quintas, às 10h.

Golpe de Estado
Além das investigações de crime eleitoral, Benedito Gonçalves, relator da ação, adicionou ao processo a minuta com o plano para golpe de Estado. Bolsonaro deve responder ainda por abuso de poder econômico e político e uso indevido de meios de comunicação social.

 

 

Fonte: Celeste Silveira