Tribunal Responde À Defesa De Lula Que Rapidez Nos Julgamentos É Regra

Questionado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à rapidez na tramitação do processo que envolve o tríplex do Guarujá, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que a celeridade – 127 dias entre a sua distribuição ao relator e o seu encaminhamento ao revisor – “é fato comum nesta Corte”. Segundo dados apresentados pelo TRF4, 1.326 apelações criminais foram julgadas em até 150 dias durante o ano de 2017, o que corresponde a quase metade dos julgamentos do órgão (48,9%).

As contas do TRF4 foram apresentadas somando os julgamentos de duas turmas do tribunal, a 7ª e a 8ª turma. As apelações de sentença da Lava-Jato, porém, são avaliadas inicialmente em segunda instância apenas pela 8ª Turma.

Segundo o TRF, até 13/07/2017 as duas turmas tinham 2.181 apelações a serem julgadas, das quais 1.092 processos apenas na 8ª Turma.

O presidente do TRF4, Carlos Eduardo Flores Lenz, lembrou ainda que o Conselho da Justiça Federal, em seu relatório de inspeção, elogiou a metodologia de trabalho do gabinete do relator João Gebran Neto, relator da Lava-Jato na segunda instância, que permite a celeridade nos julgamentos das apelações criminais. Segundo ele, os casos da Lava-Jato se inserem na mesma metodologia.

“(..) a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção”, escreveu Lenz em despacho.

O presidente do TRF4 afirmou que a informação é relevante em função do interesse público e que é interesse de toda a sociedade que sejam observados os princípios de isonomia e ordem cronológica dos julgamentos.

O julgamento da apelação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, em que foi condenado a nove anos e meio de prisão, está marcado para 24 de janeiro.