Saiba quais são as acusações de Tagliaferro e as respostas de Moraes

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusa o magistrado de fraudar relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022. Tagliaferro trabalhou na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre agosto de 2022 e julho de 2023, período em que a Corte foi presidida por Moraes. Ele tem feito uma série de acusações contra o ministro, que nega irregularidades.

Na quarta-feira (2/9), Tagliaferro participou da Comissão de Segurança Pública do Senado, de forma remota, em sessão no mesmo dia do início da fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por suposta tentativa de golpe, relatada por Moraes. O colegiado é presidido por Flávio Bolsonaro (PL) e dominado por aliados do ex-presidente.

Na ocasião, o ex-assessor falou sobre as acusações que envolvem uma suposta fraude processual atribuída ao ministro Alexandre de Moraes e uma possível atuação fora do processo do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O que diz o ex-assessor

Em agosto de 2022, o Metrópoles revelou trocas de mensagens entre empresários que defenderam abertamente um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Dias depois, esses empresários foram alvos de uma operação da PF. A lista de integrantes do grupo “Empresários & Política” incluía Luciano Hang, da Havan, José Koury, do Barra World Shopping, e Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia, entre outros.

Segundo Tagliaferro, Moraes se baseou inteiramente na reportagem para justificar a ação e afirmou que o relatório para embasar a operação foi feito dias depois de ela ter sido realizada, em uma tentativa de abafar as críticas. Para ele, isso indicaria suposta fraude.

Veja o que o ex-assessor de Moraes disse ao Metrópoles:

No entanto, diferente do que diz Tagliaferro, no processo consta que o relatório foi feito no dia 22 de agosto, um dia antes daquela operação contra os empresários. O ex-assessor alega que houve uma fraude.

“A busca e apreensão foi realizada em 23 de agosto. Porém, se os senhores observarem, os relatórios e todo o material que a mim foi passado para montar aquela farsa são dos dias 26, 27 e 28 de agosto”, disse Tagliaferro aos senadores.

O ex-assessor apresentou prints dos supostos materiais produzidos por ele a mando do juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, incluindo mapas mentais sobre as investigações e o envolvimento dos empresários. Segundo Tagliaferro, Moraes não sabia que a produção do material havia sido delegado a ele por Vieira.

“Esse documento que foi apresentado por Alexandre de Moraes para justificar e dizer que existia uma investigação preliminar para a busca e apreensão foi confeccionado por mim, a pedido de Airton Vieira, que não sabia mexer com computador. Isso chegou às minhas mãos por acaso, Moraes nem sabia que Airton Vieira tinha me passado. Airton me pediu para não falar nada”, relatou o ex-assessor.

No Senado, Tagliaferro também mostrou capturas de tela, que, segundo ele, são de conversas com o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, e com um assessor chamado Lucas. Em 2022, o PGR era procurador-geral eleitoral.

Nas conversas apresentadas à comissão, Gonet teria pedido a Tagliaferro uma lista de decisões sobre remoção de conteúdo nas redes. De acordo com o ex-assessor, as mensagens comprovam que Gonet atuou em procedimentos que ultrapassaram as regras jurídicas e mostram um suposto alinhamento interno entre o Ministério Público e a Justiça.

Reação

No mês passado, o PGR denunciou o ex-assessor ao STF. Na denúncia, Gonet enquadra Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ele é suspeito de ter vazado mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE para a Folha de S. Paulo. Tagliaferro já havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) em abril. Segundo o PGR, ele teria repassado informações sigilosas, incluindo petições e diálogos internos de servidores ligados ao ministro.

Foragido na Itália, Tagliaferro teve um pedido de extradição enviado por Moraes em agosto ao Ministério da Justiça. O ex-assessor está com as contas bloqueadas por determinação do ministro.

O que diz Alexandre de Moraes sobre as acusações

Nessa quarta-feira (3/9), Moraes se manifestou sobre as afirmações feitas pelo ex-assessor.

Em nota enviada à imprensa por sua assessoria, Moraes rechaça as informações de Tagliaferro. O ministro afirma que, durante as investigações referentes aos inquéritos batizados de “Fake News” e “milícias digitais”, os relatórios apenas descreviam as “postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

O texto argumenta ainda que todos os procedimentos “foram oficiais” e “regulares” e ainda contaram com integral participação da PGR.

Em relação à Petição (PET) 10.543, que trata de apuração de possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e de ataques orquestrados às instituições públicas e às urnas, a nota do gabinete de Moraes argumenta que o procedimento também seguiu os ritos legais.

“Na PET 10.543, o procedimento foi absolutamente idêntico. Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos”, diz a nota de Moraes.

Tagliaferro: material foi enviado aos EUA

Em entrevista ao Contexto Metrópoles na quarta-feira (3/9), Tagliaferro disse que enviou aos Estados Unidos o material que, segundo ele, prova as acusações contra Moraes. Ele informou que mais pessoas podem ser sancionadas a partir disso.

“Todo o material foi encaminhado ao governo dos Estados Unidos e já está aqui em andamento no Parlamento Europeu. Eu não tive resposta ainda (dos EUA). O que eu tive de resposta é que, com base nisso, mais pessoas serão sancionadas”, declarou.

Tagliaferro relatou que o envio dos documentos foi feito há uma semana e que houve uma conversa com integrantes do Departamento de Estado dos EUA. Na ocasião, foi perguntado quem seriam as pessoas mais próximas do magistrado.

“Eu informei todas as pessoas mais próximas do ministro Alexandre de Moraes. Então, seriam assessores, seriam juízes de dentro do seu gabinete”, relatou o ex-assessor.

Ele também afirmou que “estaria morto” se tivesse denunciado antes, em 2022, as supostas fraudes e irregularidades que diz ter presenciado ao atuar em processos na Corte.

“Para quem que iria denunciar? Alexandre de Moraes? Para um órgão abaixo? Corregedoria de onde? Supremo Tribunal Federal? Se fazendo o que eu tô fazendo, nada acontece. Na verdade, se eu fizesse algo desse tipo, hoje eu não estaria aqui denunciando. Eu estaria morto”, declarou Tagliaferro.