Representantes de Saulo Moreira aguardam publicação de acórdão para pleitear posse de ex-deputado de Rondônia no lugar de Edson Martins

Porto Velho, RO – Com o último recurso significativo do deputado estadual Edson Martins (MDB) rechaçado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os representantes do primeiro suplente, o ex-parlamentar Saulo Moreira, do PDT, aguardam a publicação oficial do acórdão proferido   pela Corte.

A partir disso, irão pleitear a posse do pedetista no lugar de Martins usando, como base, decisão recente proferida pelo Tribunal de Justiça (TJ/RO) onde o agora ex-vereador Zequinha Araújo, também emedebista, foi sacado do Legislativo-mirim da Capital para a entrada do sucessor Isaque Machado.

Eles compreendem que agora só resta a Edson Martins buscar o Supremo Tribunal Federal (STF), mas, mesmo assim, quaisquer recursos impetrados daqui adiante não surtirão efeito suspensivo.

Logo, com o acórdão do STJ devidamente publicando, ainda de acordo com os advogados de Moreira, banca deve escorar-se ao Judiciário rondoniense a fim de que o cliente seja beneficiado com as determinações da Corte.

“Não é como estão dizendo: ‘ah, Saulo Moreira já pode arrumar o terno para a posse’”, destacou um deles ao Rondônia Dinâmica.

A despeito de estar caracterizado, assim como no caso de Zequinha, que Edson Martins não reúne as condições necessárias para ocupar o cargo de deputado estadual, as demandas propostas pelo suplente precisam seguir a liturgia dos prazos, seguindo à risca as anotações legais do ordenamento pátrio.

“Por outro lado, tão logo seja publicado o acórdão, iremos iniciar as medidas jurídicas para que o nosso cliente seja empossado pela Assembleia Legislativa”, concluiu o causídico.