Renda básica de cidadania (RBC)

23 de dezembro de 2018 444

            Pelo artigo "Presidente eleito poderá bem cumprir a Constituição" (Forma mais eficaz será instituir a Renda Básica: Folha, 21/10), Eduardo Suplicy quer que Bolsonaro atenda ao princípio constitucional que impõe a construção de uma sociedade justa e solidária, erradicando a pobreza, pois ninguém pode ser feliz no meio da miséria. A renda básica seria uma quantia de dinheiro que o Estado deveria distribuir gratuitamente a todas os cidadãos que não tenham condições de suprir suas necessidades primárias. Só que o ex senador não explica de onde sairia o dinheiro e porque os governos petistas não fizeram isso antes, visto que a Bolsa Família não é suficiente, como ele próprio reconhece.

            A meu ver, o conceito de cidadania não implica apenas em direitos, mas também em deveres. Se alguém não trabalhar, outro tem que obrar dobrado. A caridade pública não pode substituir as obrigações individuais de uma forma continuada. Viver de esmolas envergonha o ser humano, enquanto o trabalho dignifica a pessoa. Ao Estado cabe dar oportunidades de trabalho, bem como escola, assistência médica, moradia, transporte coletivo, segurança pública. Aos cidadãos cabe não se fecharem num egoísmo individual ou de grupos, sem se preocupar com o bem da coletividade. Uma mulher não deveria pôr um filho no mundo sem condições econômicas e psíquicas para educá-lo, sob pena de criar um marginal nocivo à sociedade. O planejamento familiar, com a orientação sexual e a ajuda do Estado na prevenção de doenças, gravidez indesejada, descriminalização do aborto, seria uma medida bem mais eficaz e factível do que instituir uma renda básica incondicional. Vale lembrar que a China chegou ao nível de primeiro mundo com apenas duas medidas: filho único e educação básica em tempo integral!

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Salvatore D' Onofrio 
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP 
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
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