Polícia investiga se adolescente mãe de recém-nascida encontrada em lixeira de hospital foi estuprada

No último domingo (19), um bebê recém-nascido foi encontrada com vida em uma lixeira do banheiro do Pronto-Socorro do Hospital Evangélico de Sorocaba. Ao longo da semana, a investigação da Polícia Civil de São Paulo conseguiu identificar a mãe da criança, uma adolescente de 14 anos, ainda na unidade de saúde. A descoberta abriu uma outra apuração, além da tentativa de infanticídio. Os policiais investigam agora um possível caso de estupro de vulnerável e violência doméstica.

Segundo reforçou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em novembro, através do PL 2.195/2024, qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos é considerada crime. O projeto de lei da relatora Eliziane Gama (PSD-MA) busca acabar com brechas para que juízes tomem decisões que absolvam adultos que mantiveram relações sexuais com menores, como em casos de repercussão que ocorreram em 2025.

— [Há a] explicitação de que a experiência sexual da vítima ou a ocorrência de gravidez são irrelevantes para a aplicação da pena. O projeto elimina quaisquer interpretações que possam mitigar a gravidade do crime ou revitimizar a pessoa violentada e confere maior segurança jurídica e clareza à legislação penal — Eliziane, na época.

A Polícia Civil de São Paulo não confirmou se o bebê recém-nascido foi deixado na lixeira pela adolescente ou por outra pessoa. Se o caso for confirmado como estupro, a menina teria direito ao aborto legal. No entanto, casos em que o crime foi cometido dentro da própria família acabam por trazer uma maior dificuldade para o acesso da vítima ao serviço de saúde, por possíveis proteções do agressor dentro do ambiente familiar e também por falta de conhecimento da vítima.

— Cerca de 80% dos estupros são contra crianças e adolescentes que muitas vezes nem sabem o que é gravidez. São violentadas por pessoas em quem elas confiam, próximas, como pai, padrasto, tio, avô, e nem têm noção do que está acontecendo. Meninas de 10, 11 anos, indefesas, que têm medo das ameaças e culpa. Como não têm ciclo menstrual regular, não conhecem sintomas de gravidez, a náusea a mãe pensa que é verme, virose, só se descobre a gravidez quando a barriga aparece e isso só é visível para o leigo com quatro ou cinco meses de gravidez. Depois elas fazem consulta e o médico que deveria dar informações de forma imparcial e clara não o faz — explicou o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, em entrevista a O GLOBO, em 2024.

Dependências do Hospital Evangélico de Sorocaba, onde uma recém-nascida foi encontrada numa lixeira — Foto: Reprodução / YouTube

Em nota, a unidade informou que prestou os primeiros atendimentos de emergência ao bebê e que ele foi transferido com vida para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). O tempo em que ele ficou no local e o seu estado de saúde não foram divulgados.

Ainda segundo o hospital, a Polícia Militar foi acionada quanto o abandono foi identificado. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo e a recém-nascida permaneceu sob os cuidados da equipe médica, com o Conselho Tutelar acompanhando o caso.

Segundo o Código Penal, a pena para abandono de bebê é detenção de 1 a 3 anos. Se resultar em morte, a pena aumenta para 2 a 6 anos.

Veja a nota do Hospital Evangélico de Sorocaba na íntegra:

O Hospital Evangélico de Sorocaba informa que, neste domingo (19 de julho), um bebê recém-nascido foi encontrado no banheiro do Pronto-Socorro. Imediatamente, a equipe médica prestou os primeiros atendimentos ao recém-nascido, que recebeu todos os cuidados de emergência necessários.

A Polícia Militar foi acionada e a equipe do hospital está colaborando integralmente com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos.

O bebê foi transferido com vida para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). O Hospital Evangélico se solidariza com o recém-nascido e deseja sua plena recuperação.

Em respeito ao sigilo médico e cumprindo rigorosamente a legislação vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Hospital Evangélico não fornecerá detalhes adicionais sobre o caso.