PF mira organização criminosa que desviou R$ 12 milhões do MTE

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, (13/12), a quinta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

 

Nesta quinta fase, o foco continua sendo o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário – CEES, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.

 

Durante as investigações da Operação Registro Espúrio, a Polícia Federal verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que a Organização Criminosa desviou, pelo menos, R$ 12.965.349,33 da Conta Especial Emprego e Salário.

 

Segundo a PF, o esquema funcionava em três etapas. Primeiro, a organização criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. Em seguida, os pedidos, feitos com base na Portaria n. 3.397/1978-MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório. E por fim, os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.