PF cumpre mandados de prisão contra presidente do Pros e ex-prefeito
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/10) a Operação Partialis. As investigações apontam apropriação e desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Brasília, Marabá e Altamira, ambas no Pará. Entre os alvos de mandados de prisão estão o presidente nacional do Pros, Eurípides Júnior (temporária), e o ex-prefeito de Marabá, João Salame Neto (preventiva), da mesma legenda. As irregularidades causaram prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O Metrópoles apurou que no Distrito Federal, equipes da Polícia Federal estiveram em casas nos lagos Sul e Norte. Também foram a Planaltina de Goiás, Entorno do DF, em endereços ligados a Eurípedes Júnior. João Salame foi preso por volta das 6h, em uma casa no Lago Norte. A corporação ainda não confirmou se o mandado contra o presidente do Pros foi cumprido.
A investigação é desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos á época, descobriu-se um verdadeiro esquema de ilícitos, como cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil para uma dita “parceria”.
Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá, sendo quatro mandados de prisão preventiva, quatro de temporária e nove de busca e apreensão.
Ao todo, segundo a Polícia Federal, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos de João Salame, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá mais de R$ 1,5 milhão.
Avião
Além desses, mais R$ 1 milhão teriam sido depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foram transferidos, por meio de terceiros, diretamente para as contas do ex-prefeito. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira (PA).
Segundo as investigações, a aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do Pros. Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional da legenda, de acordo com a PF, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal em suas análises de sigilo fiscal verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indiciando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá , Altamira e Brasília , onde ficarão à disposição da Justiça Federal.