Na pré-campanha, presidenciáveis usam IA em jingles, sátiras, cenas fictícias e ataques

Na pré-campanha eleitoral, a inteligência artificial já apareca em jingles, clipes, sátiras, reconstruções históricas e ataques, publicados tanto pelos próprios políticos quanto por partidos, aliados e apoiadores.

Os vídeos e imagens colocam os pré-candidatos em situações que nunca ocorreram: Romeu Zema (Novo) canta sobre Minas Gerais; Flávio Bolsonaro (PL) pilota um caça e captura um ladrão de celular; e Renan Santos (Missão) usa IA em um vídeo sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A tecnologia também aparece no entorno e no perfil oficial de Lula (PT): parlamentares usaram cenas com a tecnologia para recontar a trajetória do presidente, enquanto ele compartilhou um vídeo embalado por uma música escrita por uma apoiadora e com voz produzida com IA.

A produção desse tipo de conteúdo já vinha acelerando no início do ano. Em levantamento divulgado em março, que analisou publicações até fevereiro, o Observatório IA nas Eleições identificou que a média diária de conteúdos políticos produzidos com IA cresceu 50% em relação ao período eleitoral de 2024. Carla Rodrigues, coordenadora de Plataformas e Mercados Digitais da Data Privacy Brasil e integrante do projeto, afirma que o ritmo aumentou ainda mais desde então.

“Estamos atualizando esses números, mas já notamos um crescimento muito maior em relação àqueles três primeiros meses do levantamento, principalmente porque estamos chegando perto das eleições. Quanto mais perto, a tendência é que cresça o volume de conteúdos, sobretudo de imagens negativas”, afirma Carla.

Entre os conteúdos analisados, 45% foram classificados como desinformativos e 73% não informavam o uso da tecnologia.

“A maioria dos conteúdos não é rotulada. Isso vale tanto para conteúdos mapeados quanto para conteúdos completamente de ataque à oposição ou até de violação dos direitos daquela pessoa. Quando fomos entender o que estava acontecendo nesse campo, percebemos que 73% dos nossos achados não possuíam sinalização de uso de inteligência artificial e estavam sendo compartilhados e gerando engajamento dentro das plataformas. A remoção depende muito, além do conteúdo, da denúncia”, afirma Carla.

As regras já valem na pré-campanha

Embora a propaganda eleitoral comece oficialmente em 16 de agosto, as exigências relativas à IA já alcançam conteúdos político-eleitorais veiculados na pré-campanha.

Na segunda-feira (3), o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um acordo de cooperação e disponibilizaram uma cartilha de boas práticas sobre o uso de IA nas eleições, como recomendações para identificar a propaganda gerada por IA, revisar as peças antes da divulgação, verificar fontes, datas e contextos e evitar conteúdos enganosos ou manipuladores.

A cartilha também orienta a denúncia de usos indevidos por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), do aplicativo Pardal, do Ministério Público e da SaferNet, organização não governamental que atua no enfrentamento a crimes e violações de direitos na internet.

O acordo prevê ainda a elaboração de um guia mais detalhado para reduzir riscos relacionados a deepfakes, automação ilícita e microdirecionamento de conteúdos manipulados. A versão final deverá passar por consulta pública antes de ser publicada.

Emma Roberta Bueno, advogada eleitoralista e mestre em Direito pelo IDP, explica que existe uma simetria entre os dois períodos.

“A Justiça Eleitoral já tem uma jurisprudência bem consolidada: tudo aquilo que não pode ser feito na campanha também não pode ser feito na pré-campanha; e o que precisa ser feito na campanha também precisa ser feito na pré-campanha", explica Emma. 'Se a inteligência artificial foi utilizada de forma significativa, é preciso informar ao eleitor que aquilo foi feito com IA. O eleitor precisa saber que o conteúdo foi fabricado ou manipulado”.

Pela resolução, o responsável por conteúdo sintético que crie, substitua, omita, mescle ou altere imagens e sons deve informar, de forma explícita, destacada e acessível, que a peça foi fabricada ou manipulada e qual tecnologia foi utilizada.

Em áudios, o aviso deve aparecer no início. Imagens estáticas devem apresentar marca-d’água e audiodescrição. Os vídeos devem reunir as duas formas de identificação.

A exigência não alcança ajustes simples de qualidade, elementos de identidade visual, vinhetas, logomarcas e montagens costumeiras de campanha.

Uso de deepfakes

Já as deepfakes são proibidas quando usadas para favorecer ou prejudicar uma candidatura, mesmo com autorização da pessoa representada.

“Você não pode usar, para prejudicar ou favorecer uma candidatura, conteúdo sintético em áudio, vídeo ou combinação dos dois que tenha sido criado ou manipulado digitalmente, mesmo com autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. A resolução é expressa: mesmo que tenha sido autorizado, é proibido. E ela não fala apenas em prejudicar; fala também em favorecer a candidatura”, afirma Emma.

A identificação como conteúdo produzido com IA, portanto, não torna lícita uma deepfake proibida. Cabe à Justiça Eleitoral analisar o enquadramento de cada caso.

Stefani Juliana Vogel, advogada eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), destaca que as alterações feitas para as eleições de 2026 não proibiram todo uso eleitoral da tecnologia.

“A resolução de 2026 não passou a proibir toda utilização de IA e não modificou substancialmente a definição central de deepfake. As mudanças mais relevantes foram a proibição de conteúdo sintético novo nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao pleito, mesmo rotulado; a inclusão expressa da republicação gratuita; a ampliação das referências para abranger IA e tecnologias equivalentes; a possibilidade de inversão do ônus da prova sobre manipulação e veracidade; novos deveres para plataformas e sistemas de IA; e o reforço das medidas de remoção e indisponibilização de conteúdo irregular”, afirma Stefani.

 

Entre as mudanças, estão ainda a proibição de sistemas de IA recomendarem candidaturas ou indicarem preferência eleitoral e novas restrições à produção de determinados conteúdos ilícitos contra candidatos, inclusive materiais de violência política contra a mulher.

Como os presidenciáveis estão usando a tecnologia

Entre os presidenciáveis, Flávio Bolsonaro aparece no conjunto mais variado de situações. O senador lançou um jingle feito com IA para seus eventos. Em junho, publicou um funk sobre o Pix no qual aparece vestido como o pai, enquanto Jair Bolsonaro toca pandeiro.

Em outro vídeo, Flávio é retratado como piloto de caça para anunciar uma ação contra facções criminosas. A publicação indicava o uso de IA.

O PL também usou a tecnologia para divulgar um projeto do senador que aumentava a pena para furto de celular. No vídeo, Flávio captura um ladrão. O uso de IA foi informado na legenda.

Vídeos publicados por Flávio Bolsonaro e pelo PL usam IA para retratar Jair Bolsonaro em peça sobre o Pix e o senador como piloto e segurando um homem apontado como ladrão de celular — Foto: Reprodução/Instagram

O vídeo usa a expressão “sem cervejinha”, em referência à alegação falsa de que Lula teria dito que pessoas roubam celulares para comprar cerveja. Na entrevista de 2017, ao falar sobre violência, Lula afirmou: “Para que [uma pessoa] roubar um celular? Para vender. Para ganhar um dinheirinho.” Mais tarde, ao dizer que torcedores rivais não eram inimigos, declarou: “Depois vão para o bar tomar uma cerveja junto.” Os dois trechos foram unidos em uma montagem que alterou o sentido das declarações. Em 13 de outubro de 2022, o TSE suspendeu uma propaganda eleitoral que reproduzia a distorção por considerar que as falas haviam sido gravemente tiradas de contexto.

O PL também repostou um vídeo produzido por um apoiador em que Jair Bolsonaro adulto conversa com uma versão de si mesmo criança. O conteúdo informava o uso de IA.

O PL repostou vídeo produzido por um apoiador que usa IA para mostrar Jair Bolsonaro em diferentes fases da vida — Foto: Reprodução/Instagram

Na convenção nacional do PL, no sábado (25), que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro, foi exibido um vídeo produzido com IA que simulava a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. Na peça, o ex-presidente era apresentado como apoiador da candidatura do filho. O conteúdo informava que se tratava de uma simulação.

• Vídeo de IA de Jair Bolsonaro pode ter consequências para o PL e o ex-presidente, avaliam especialistas

Na terça-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informasse se ele autorizou o uso de sua imagem e voz. Segundo Moraes, a eventual concordância pode representar descumprimento da ordem que proíbe o ex-presidente de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.

A defesa do ex-presidente informou que Bolsonaro "não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial referido na decisão".

Ao pedir as explicações, o ministro afirmou que Flávio e o PL podem ser responsabilizados por possível uso irregular de deepfake.

Flávio Bolsonaro discursa; vídeo de Bolsonaro feito de IA é exibido — Foto: Reuters; Reprodução/YouTube

Alexandre Basílio Coura, cientista político e membro da Abradep, explica que jingles, animações e montagens não são automaticamente proibidos. O enquadramento depende da forma como a tecnologia foi usada.

“Os jingles podem utilizar recursos de IA para composição musical ou uma voz genérica. Entretanto, criar artificialmente a voz de um candidato para fazê-lo cantar ou dizer algo que nunca disse apresenta elevado risco de enquadramento como deepfake. O mesmo vale para os vídeos: uma animação ou montagem claramente identificável como humorística pode ser permitida, mas é proibido criar, substituir ou alterar digitalmente a imagem ou a voz de uma pessoa para favorecer ou prejudicar candidatura, ainda que exista autorização e ainda que o conteúdo esteja sinalizado”, afirma Alexandre.

Para o cientista político Joscimar Silva, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), a IA deixou de atuar apenas nos bastidores das campanhas. Além de mapear preferências e segmentar públicos, a tecnologia passou a criar a própria linguagem da pré-campanha.

“As equipes de campanha conseguem, com menor custo e maior rapidez, produzir mais conteúdo e produzir conteúdo para diferentes públicos. Antes, se quisessem alcançar mulheres de 25 a 35 anos em determinada região, essa produção levaria à necessidade de gravar um vídeo, enviar e segmentar. Agora, é possível produzir o mesmo conteúdo com um único prompt para públicos diferentes, alterando a entonação, o discurso, as imagens e o cenário. Isso torna muito mais rápida a produção e pode tornar mais efetiva a segmentação, além de dar a sensação de um candidato mais presente, embora, na verdade, ele esteja mais distante, porque nem é a imagem real que aparece para o público”, diz Joscimar.

Romeu Zema também recorreu à tecnologia em conteúdos de promoção e ataque. Em dezembro de 2025, publicou um clipe em que aparece como cantor em uma música sobre Minas Gerais. O vice-governador Mateus Simões (Novo-MG) surge como baterista.

Romeu Zema aparece como cantor em vídeo produzido com inteligência artificial e publicado nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram

Em março, Zema publicou vídeos com fantoches semelhantes a Lula e a ministros do Supremo Tribunal Federal, em tom crítico. Os primeiros não traziam aviso de IA. Depois, as publicações passaram a informar que as vozes e animações haviam sido produzidas com a tecnologia.

Boneco semelhante a Lula aparece em vídeo publicado por Romeu Zema e produzido com inteligência artificial — Foto: Reprodução/Instagram

Carla afirma que o humor e a sátira podem ajudar mensagens falsas ou agressivas a circular, porque parte do público aceita o conteúdo mesmo sabendo que a cena não aconteceu.

“A gente ainda não tem dados para fazer essa comparação. O que vemos é um avanço da narrativa e do uso de conteúdos generativos, justamente porque eles ganham um alcance muito grande nas plataformas. Muitas vezes, é um conteúdo que ataca um opositor, mas utiliza os mecanismos do humor, da sátira e da brincadeira para que as pessoas não identifiquem a agressão. A pessoa pode saber que aquilo é uma brincadeira e que o vídeo não é verdadeiro, mas aceita a mensagem porque acha engraçada ou interessante”, diz Carla.

Ronaldo Caiado (União Brasil) usou imagens sintéticas em peças sobre segurança pública. Em uma delas, uma bandeira do Brasil é atingida por disparos em uma cena sobre criminalidade.

Em novembro de 2025, Caiado também apareceu como cantor e violonista em um vídeo feito com IA e publicado em colaboração com Adriano da Rocha Lima, então secretário-geral do Governo de Goiás.

Ronaldo Caiado aparece como cantor e violonista em vídeo feito com IA e publicado nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram

Renan Santos, por sua vez, publicou um vídeo criado com IA a partir de uma fotografia de Daniel Vorcaro em uma festa, para criticar políticos que participaram de eventos do ex-banqueiro. A postagem informava o uso de IA.

Renan Santos publica vídeo criado com IA a partir de uma fotografia de Daniel Vorcaro em uma festa — Foto: Reprodução/Instagram

Mais do que baratear a produção, os casos mostram como a IA permite colocar os pré-candidatos em situações que não ocorreram e multiplicar sua presença nas redes sem a necessidade de novas gravações. Joscimar afirma que a tecnologia também facilita a adaptação de uma mesma mensagem para diferentes públicos, com mudanças na voz, no discurso, nas imagens e no cenário.

“O impulsionamento de conteúdo segmentado ajuda a criar uma camada, uma bolha de realidade, que afasta esse eleitor, que recebe várias vezes o mesmo tipo de conteúdo, da realidade. Isso reforça narrativas e pode fazê-lo sentir medo e insegurança. Ele passa a enxergar a oposição ou versões alternativas daquele fato como se fossem mentiras. Esse é um grande problema, porque o impulsionamento gera uma realidade paralela, e a situação se torna muito complicada se o eleitor não busca informação por outros meios, não faz uma pesquisa ou não segue perfis alternativos. Isso pode enviesar a interpretação que ele terá da realidade”, afirma Joscimar.

Em maio, Lula defendeu a proibição da tecnologia nas eleições e disse que não aceitaria seu uso na própria campanha.

“Um cidadão que aprendeu a ter caráter com a Dona Lindu não aceitará IA para fazer campanha política”, disse Lula.

A tecnologia, porém, já aparece em conteúdos divulgados por aliados, apoiadores e pelo próprio perfil do presidente. Em junho, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) publicaram um vídeo com cenas sintéticas que reconstroem a trajetória de Lula, da infância à Presidência.

Em julho, o perfil oficial de Lula compartilhou um vídeo ao som de “Tapete Vermelho”, música de temática gospel escrita por Aline Paula, que assina como Lina Luz, mas com voz produzida com auxílio de IA. A composição surgiu como uma homenagem independente de uma apoiadora e depois foi divulgada pelo PT e pelo presidente.

Lula compartilha vídeo ao som de “Tapete Vermelho”, música escrita por Lina Luz e com voz produzida com IA — Foto: Reprodução/Instagram

Os presidenciáveis citados foram procurados pelo g1, mas não responderam até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Aliados, apoiadores e eleitores

A produção de conteúdo com IA não parte apenas dos políticos e dos partidos. Em junho, uma conta anônima no TikTok manipulou a imagem e a voz do jogador Gabriel Martinelli para fazê-lo pedir voto em Lula. A plataforma sinalizou o vídeo como mídia sintética.

Contas anônimas também divulgaram imagens geradas por IA para atacar o presidente. Uma mostrava Lula em uma montagem com Nicolás Maduro, Raúl Castro e Daniel Ortega. Outra manipulava sua imagem em uma crítica à mistura de etanol na gasolina.

Flávio também foi alvo de conteúdo produzido fora de sua rede oficial. Uma conta falsa no TikTok divulgou um vídeo sintético que simulava um desabafo do senador para gerar engajamento.

O uso aparece ainda em outras disputas. Pré-candidatos a deputado em Pernambuco criaram uma “novela” de frutas artificiais para criticar o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Na corrida ao Senado, Tiago Junqueira (PL-PI), Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e João Azevêdo Lins (PSB-PB) também publicaram vídeos sintéticos.

Joscimar afirma que é preciso distinguir a produção espontânea dos eleitores das redes informais organizadas em torno das candidaturas.

Romeu Zema também recorreu à tecnologia em conteúdos de promoção e ataque. Em dezembro de 2025, publicou um clipe em que aparece como cantor em uma música sobre Minas Gerais. O vice-governador Mateus Simões (Novo-MG) surge como baterista.

Romeu Zema aparece como cantor em vídeo produzido com inteligência artificial e publicado nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram

Em março, Zema publicou vídeos com fantoches semelhantes a Lula e a ministros do Supremo Tribunal Federal, em tom crítico. Os primeiros não traziam aviso de IA. Depois, as publicações passaram a informar que as vozes e animações haviam sido produzidas com a tecnologia.

Boneco semelhante a Lula aparece em vídeo publicado por Romeu Zema e produzido com inteligência artificial — Foto: Reprodução/Instagram

Carla afirma que o humor e a sátira podem ajudar mensagens falsas ou agressivas a circular, porque parte do público aceita o conteúdo mesmo sabendo que a cena não aconteceu.

“A gente ainda não tem dados para fazer essa comparação. O que vemos é um avanço da narrativa e do uso de conteúdos generativos, justamente porque eles ganham um alcance muito grande nas plataformas. Muitas vezes, é um conteúdo que ataca um opositor, mas utiliza os mecanismos do humor, da sátira e da brincadeira para que as pessoas não identifiquem a agressão. A pessoa pode saber que aquilo é uma brincadeira e que o vídeo não é verdadeiro, mas aceita a mensagem porque acha engraçada ou interessante”, diz Carla.

Ronaldo Caiado (União Brasil) usou imagens sintéticas em peças sobre segurança pública. Em uma delas, uma bandeira do Brasil é atingida por disparos em uma cena sobre criminalidade.

Em novembro de 2025, Caiado também apareceu como cantor e violonista em um vídeo feito com IA e publicado em colaboração com Adriano da Rocha Lima, então secretário-geral do Governo de Goiás.

Ronaldo Caiado aparece como cantor e violonista em vídeo feito com IA e publicado nas redes sociais — Foto: Reprodução/Instagram

Renan Santos, por sua vez, publicou um vídeo criado com IA a partir de uma fotografia de Daniel Vorcaro em uma festa, para criticar políticos que participaram de eventos do ex-banqueiro. A postagem informava o uso de IA.

Renan Santos publica vídeo criado com IA a partir de uma fotografia de Daniel Vorcaro em uma festa — Foto: Reprodução/Instagram

Mais do que baratear a produção, os casos mostram como a IA permite colocar os pré-candidatos em situações que não ocorreram e multiplicar sua presença nas redes sem a necessidade de novas gravações. Joscimar afirma que a tecnologia também facilita a adaptação de uma mesma mensagem para diferentes públicos, com mudanças na voz, no discurso, nas imagens e no cenário.

“O impulsionamento de conteúdo segmentado ajuda a criar uma camada, uma bolha de realidade, que afasta esse eleitor, que recebe várias vezes o mesmo tipo de conteúdo, da realidade. Isso reforça narrativas e pode fazê-lo sentir medo e insegurança. Ele passa a enxergar a oposição ou versões alternativas daquele fato como se fossem mentiras. Esse é um grande problema, porque o impulsionamento gera uma realidade paralela, e a situação se torna muito complicada se o eleitor não busca informação por outros meios, não faz uma pesquisa ou não segue perfis alternativos. Isso pode enviesar a interpretação que ele terá da realidade”, afirma Joscimar.

Em maio, Lula defendeu a proibição da tecnologia nas eleições e disse que não aceitaria seu uso na própria campanha.

“Um cidadão que aprendeu a ter caráter com a Dona Lindu não aceitará IA para fazer campanha política”, disse Lula.

A tecnologia, porém, já aparece em conteúdos divulgados por aliados, apoiadores e pelo próprio perfil do presidente. Em junho, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) publicaram um vídeo com cenas sintéticas que reconstroem a trajetória de Lula, da infância à Presidência.

Em julho, o perfil oficial de Lula compartilhou um vídeo ao som de “Tapete Vermelho”, música de temática gospel escrita por Aline Paula, que assina como Lina Luz, mas com voz produzida com auxílio de IA. A composição surgiu como uma homenagem independente de uma apoiadora e depois foi divulgada pelo PT e pelo presidente.

Lula compartilha vídeo ao som de “Tapete Vermelho”, música escrita por Lina Luz e com voz produzida com IA — Foto: Reprodução/Instagram

Os presidenciáveis citados foram procurados pelo g1, mas não responderam até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Aliados, apoiadores e eleitores

A produção de conteúdo com IA não parte apenas dos políticos e dos partidos. Em junho, uma conta anônima no TikTok manipulou a imagem e a voz do jogador Gabriel Martinelli para fazê-lo pedir voto em Lula. A plataforma sinalizou o vídeo como mídia sintética.

Contas anônimas também divulgaram imagens geradas por IA para atacar o presidente. Uma mostrava Lula em uma montagem com Nicolás Maduro, Raúl Castro e Daniel Ortega. Outra manipulava sua imagem em uma crítica à mistura de etanol na gasolina.

Flávio também foi alvo de conteúdo produzido fora de sua rede oficial. Uma conta falsa no TikTok divulgou um vídeo sintético que simulava um desabafo do senador para gerar engajamento.

O uso aparece ainda em outras disputas. Pré-candidatos a deputado em Pernambuco criaram uma “novela” de frutas artificiais para criticar o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Na corrida ao Senado, Tiago Junqueira (PL-PI), Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e João Azevêdo Lins (PSB-PB) também publicaram vídeos sintéticos.

Joscimar afirma que é preciso distinguir a produção espontânea dos eleitores das redes informais organizadas em torno das candidaturas.

“Nós temos duas dimensões diferentes. Uma é a criação feita por eleitores comuns. Essas ferramentas tornam cada vez mais fácil que os eleitores produzam memes e conteúdos de apoio aos seus candidatos. Mas também é preciso observar que muitos candidatos criam uma rede informal de apoiadores e influenciadores digitais que podem produzir conteúdo e impulsionar determinadas narrativas”, diz Joscimar.

Eleitores podem manifestar apoio ou crítica e produzir conteúdo político espontaneamente, inclusive em perfis de grande audiência. Não podem, porém, contratar impulsionamento ou disparos em massa nem receber remuneração ou vantagem dos beneficiários da propaganda.

Alexandre explica que a organização de apoiadores não é irregular por si só. A resolução permite compartilhamentos simultâneos, distribuição de materiais, convocação para eventos e uso coordenado de hashtags quando o alcance é orgânico e a finalidade é lícita.

“A coordenação, isoladamente, não é proibida. A irregularidade surge quando há pagamento, premiação, vantagem econômica, impulsionamento contratado por pessoa natural, disparo em massa, utilização de contas falsas ou remuneração para que influenciadores e titulares de perfis publiquem conteúdo político-eleitoral. Também pode haver responsabilização quando uma mobilização aparentemente espontânea é, na realidade, executada por uma estrutura profissional oculta, mediante contratos, repasses financeiros ou recompensas vinculadas às publicações”, afirma Alexandre.

As regras de identificação e as proibições relativas à IA também alcançam o conteúdo produzido, divulgado ou republicado pelos eleitores.

“O eleitor pode elogiar, criticar, produzir memes e realizar sátiras. Mas não pode divulgar deepfake, fato sabidamente falso, conteúdo gravemente descontextualizado ou peça sintética sem a sinalização exigida. Quem republica também pode ser responsabilizado, porque a norma alcança divulgação, compartilhamento e republicação. A aplicação de multa ou de outras sanções dependerá da participação, do conhecimento e das circunstâncias concretas de cada pessoa”, diz Alexandre.

Emma destaca a dificuldade de fiscalizar o grande volume de conteúdos produzidos fora dos perfis oficiais.

“Há muitas coisas que valem também para o eleitor, mas, na prática, existe uma dificuldade maior de contenção, porque estamos falando de mais de 150 milhões de eleitores e também de adolescentes que não votam, mas têm acesso ao celular e à inteligência artificial. Para tentar dar conta desse número tão grande de pessoas que participam do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral também determinou um papel importante para as plataformas”, explica Emma.

Autores de conteúdos irregulares podem ser alvo de ações, multas e ordens de retirada das publicações.

“A população não está imune a sofrer uma ação e até uma sanção, seja uma multa, seja uma determinação de retirada do ar sob pena de multa. Também não é mais uma terra sem lei, e a Justiça Eleitoral tem ficado cada vez mais em cima das plataformas e das próprias pessoas quando há representação”, diz Emma.

‼️ Nos casos mais graves, conteúdos produzidos por apoiadores podem gerar investigação sobre eventual coordenação, conhecimento ou anuência da campanha beneficiada.

“Primeiro, a Justiça vai verificar: foi um apoiador? Houve prévio conhecimento ou anuência do candidato? Mas, ainda que o candidato não tenha tido conhecimento ou autorizado, se essa postagem, com uso de deepfake, for suficiente para impactar a vontade popular e impedir que o eleitor tenha discernimento para saber se aquilo era verdade ou não, é possível, sim, que haja cassação do mandato e nova eleição. A lei eleitoral não exige o prévio conhecimento do candidato porque o bem jurídico protegido não é o direito dele de ser candidato, mas o direito do eleitor de escolher livremente”, afirma Emma.

Alexandre pondera, porém, que a responsabilidade do beneficiário pelo conteúdo de apoiadores não é automática e depende das provas reunidas no caso concreto.

“A responsabilidade do beneficiário não é automática. Em regra, deve ser demonstrado que houve participação, financiamento, autorização, conhecimento prévio ou adesão posterior ao conteúdo. O pagamento pela produção ou divulgação é uma prova forte de coordenação. A entrega antecipada de vídeos, textos, roteiros, hashtags e horários de postagem também pode demonstrar que a publicação integrou uma estratégia organizada”, afirma Alexandre.

Segundo o cientista político, o compartilhamento no perfil oficial geralmente representa a adoção do conteúdo. A responsabilidade também pode ser reconhecida quando as circunstâncias indicarem que o beneficiário não poderia desconhecer a propaganda ou quando, depois de notificado, não providenciar sua retirada ou regularização.

Casos anteriores mostram riscos e divergências

Na pré-campanha municipal de 2024, Tabata Amaral (PSB-SP) publicou um vídeo em que o rosto de Ricardo Nunes (MDB-SP) aparecia sobre o corpo do ator Ryan Gosling, como o personagem Ken, do filme “Barbie”. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou que a peça era uma crítica política protegida pela liberdade de expressão e não configurava propaganda antecipada, porque não havia pedido de voto ou de não voto.

Durante a campanha de 2024 em Fortaleza, Evandro Leitão (PT-CE) publicou um vídeo em que as imagens e as vozes de Barack Obama, Taylor Swift, Tom Cruise e Cristiano Ronaldo foram manipuladas para simular apoio à candidatura. Em maio de 2026, o TSE manteve a multa de R$ 15 mil e decidiu que a proibição de deepfakes tem natureza objetiva. Segundo o tribunal, não é necessário demonstrar que o conteúdo tinha potencial para enganar o eleitor.

O risco também apareceu nas eleições legislativas da cidade de Buenos Aires, em maio de 2025. Horas antes da abertura das urnas, circularam no X vídeos falsos nos quais o ex-presidente Mauricio Macri (PRO-Argentina) e a candidata do PRO Silvia Lospennato (PRO-Argentina) supostamente anunciavam a retirada da candidatura dela e o apoio a Manuel Adorni (LLA-Argentina), candidato do partido do presidente Javier Milei (LLA-Argentina).

Macri e Lospennato desmentiram as gravações, e o Tribunal Eleitoral da cidade determinou a retirada das publicações. A origem do material não foi esclarecida. Adorni venceu, e Lospennato terminou em terceiro lugar, com 15,9% dos votos. Não há elementos que permitam atribuir o resultado ao conteúdo falso, mas o episódio mostra a dificuldade de conter uma deepfake divulgada poucas horas antes da votação.

🔎 Para 2026, o TSE proibiu a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores ao fim do pleito. A proibição vale mesmo quando o uso da tecnologia é informado.

“Essa é uma proibição nova para o pleito deste ano. Ela alcança a publicação e a republicação de conteúdo com manifestação de candidato, candidata ou pessoa pública. Mesmo que a postagem não seja feita pelo candidato, existe essa proibição, e as próprias plataformas podem retirar o conteúdo do ar”, explica Emma.

 

Alexandre afirma que a restrição alcança candidatos, partidos, apoiadores, influenciadores e eleitores. No primeiro turno, a proibição começa em 1º de outubro. Se houver segundo turno, começa em 22 de outubro.

“A gratuidade e a sinalização não afastam a vedação. A resolução não define expressamente o que seja ‘novo conteúdo’. A interpretação mais coerente é considerar proibido qualquer novo ato de inserção ou reinserção desse conteúdo na circulação pública durante a janela, incluindo postagem, repostagem, reenvio, encaminhamento ou novo upload”, afirma Alexandre.

As plataformas também devem manter canais de denúncia e adotar medidas para diminuir a circulação de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados.

“Hoje, as empresas de tecnologia são solidariamente responsáveis por alguns tipos de conteúdo. Elas precisam adotar medidas imediatas para remover deepfakes e notícias falsas eleitorais que sejam detectadas. Nem sempre é fácil identificar o que é uma deepfake e o que é uma propaganda legítima com uso de inteligência artificial, mas o eleitor também pode usar aplicativos da Justiça Eleitoral, como o Pardal, para denunciar a existência de um vídeo ou áudio falso”, afirma Emma.