Ministro do STJ suspende inquérito contra jornalista que desejou morte de Bolsonaro

Segundo Mussi, não é possível verificar que o artigo tenha motivação política ou lesão real ou potencial que justifique o enquadramento do jornalista na Lei de Segurança Nacional. Com a liminar, as investigações ficam suspensas até análise do mérito do habeas corpus, que não tem data para ser realizado.

“No caso dos autos, não obstante as críticas que possam ser feitas ao artigo publicado pelo paciente, de uma breve análise de seu conteúdo, não é possível extrair a sua motivação política, tampouco a lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito”, apontou Mussi.

Foi a suposta violação à Lei de Segurança Nacional que levou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a solicitar abertura de inquérito na Polícia Federal contra o jornalista. Mendonça é um dos nomes cotados para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal por indicação de Bolsonaro e recentemente esteve no centro do polêmico dossiê elaborado pelo seu ministério contra opositores.