Lula veta utilização de vale-cultura para eventos esportivos
5 de setembro de 2024
111
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos.
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelo Ministério da Cultura.
De acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria o escopo de utilização dos recursos destinados ao acesso e à fruição de produtos e de serviços culturais pelos trabalhadores para abranger eventos esportivos, o que descaracterizaria o vale-cultura como instrumento para o exercício dos direitos culturais e para o fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura e de geração de emprego e renda no setor cultural”.
MAIS LIDAS
Cármen, Kassio e Toffoli serão "fiéis da balança" em sessão sobre Moraes
JUDICIÁRIO
15 de setembro de 2026
INSS: Justiça libera R$ 2,68 bilhões em atrasados; veja se você vai receber
JUDICIÁRIO
22 de setembro de 2026
Deputado dos EUA pede ação da OEA contra o Brasil
INTERNACIONAL
17 de setembro de 2026
Saída temporária de presos: terceira “saidinha” de 2026 começa
POLÍTICA
16 de setembro de 2026
Fonte:
ESTADÃO CONTEÚDO