Lira e Pacheco, os maiores beneficiados por emendas de comissão

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, indicaram juntos 460 milhões de reais em emendas de comissão a seus redutos eleitorais, registrou O Globo.

O deputado indicou 250 milhões de reais para o estado de Alagoas.

O valor é seis vezes maior do que seus colegas da Câmara tiveram direito de indicar por meio de emendas individuais.

Pacheco, por sua vez, destinou 215 milhões de reais para Minas Gerais.

Os demais senadores indicaram individualmente 69,3 milhões de reais, valor três vezes menor.

Quem foram os mais beneficiados além de Lira e Pacheco?

Na semana passada, a Câmara e o Senado reinstalaram suas comissões e ratificaram as indicações de emendas parlamentares feitas em 2024.

Agora, as indicações foram realizadas com o nome dos parlamentares beneficiados.

Além de Lira e Pacheco, os maiores beneficiados foram: senador Marcelo Castro (MDB-PI), 145 milhões de reais; senador Alan Rick (União-AC), 115 milhões de reais; deputada Soraya Santos (PL-RJ), 106 milhões de reais; deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), 99 milhões de reais; senadora Daniella Ribeiro (sem partido-PB), 98 milhões de reais; senador Beto Faro (PT-PA), 86 milhões de reais; deputado José Guimarães (PT-CE), 82 milhões de reais; deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), 79 milhões de reais.

Atas sem o nome de Pacheco

Segundo o jornal, o nome do ex-presidente do Senado não aparece nas atas apresentadas pelas comissões.

Isso porque todas as emendas de senadores do PSD estão no nome do líder da bancada no Senado, Omar Aziz (AM).

Pacheco assumiu ao Globo ter sido responsável pelos valores destinados a Minas Gerais nas emendas que estão em nome de Omar Aziz.

Congresso aprova regras para emendas ‘à moda do Supremo’

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, em sessão conjunta em 13 de março, novas resoluções para regular a destinação das emendas parlamentares no Orçamento da União, com o objetivo de atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida busca aumentar a transparência sobre os recursos destinados a obras e projetos nos redutos eleitorais dos parlamentares.

O relator do texto, apresentado pelas mesas diretoras do Senado e da Câmara, foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Na Casa Alta, o placar foi de 64 votos favoráveis a 3 contrários, já na Câmara, 361 deputados foram favoráveis e 33 contrários.

Em 2024, foram reservados cerca de R$ 52 bilhões para emendas parlamentares, mas o pagamento desses recursos foi suspenso por um período, após o STF exigir mecanismos claros de identificação dos responsáveis pelas indicações.

A situação foi resolvida quando o STF aprovou um plano de trabalho conjunto entre o Congresso e o governo federal.

A partir de 2025, todas as emendas deverão ser associadas de forma transparente aos parlamentares responsáveis.