Lewandowski estará a postos?

16 de dezembro de 2017 622

Lula poderá obter uma liminar no STJ ou no STF para suspender os efeitos de sua provável condenação pelo TRF-4, registra O Globo.

“Com essa decisão, fica apto a participar das eleições como qualquer outro candidato. Se essa cautelar cair depois do dia da votação, outras divergências vêm à tona. Em geral, o marco temporal é apontado como o dia da diplomação. Mas há quem considere que logo após a vitória nas urnas, o eleito não pode ser impedido de tomar posse, mesmo que a liminar venha a cair.”

Lula ficará inelegível se sentença de Moro for confirmada

Foi o que garantiram, de modo unânime, ministros e ex-ministros do TSE ouvidos pelo Globo.

“A divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura.

Uma corrente diz que o petista está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de análise no próprio TRF.

A outra admite essa possibilidade apenas se a condenação na Corte não ocorrer por unanimidade — hipótese em que a defesa poderia apresentar os chamados embargos infringentes. Neste caso, Lula continuaria na disputa até o julgamento deste recurso.”