GRAVES DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS SUPERFATURAMENTOS SÃO REVELADOS NA PREFEITURA DE JARU

22 de abril de 2022 272

A redação do site Portal RM, recebeu na quinta-feira (21/04) uma grave denúncia, que por motivos de segurança, foi preciso descaracterizar a voz do denunciante, devido ameaça de represálias por parte do executivo municipal de Jaru.
As denúncias são de indícios de superfaturamento na compra de peças e contratação de serviços para manutenção da frota da Prefeitura de Jaru, indícios de perseguição política de funcionários comissionados e estatutários, possível adulteração em computador para ocultar provas, intimidação de servidores e condução irregular de veículos e máquinas pesadas da frota municipal.

INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO EM COMPRAS DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE JARU
Na quinta-feira (17/03), ocorreu um fato que causou preocupação e estranheza por parte de funcionários da garagem municipal da Prefeitura de Jaru.  Por volta das 20:00 horas um funcionário estatutário foi intimado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços – SEMINSP, Chrystian Barbosa Figueiredo para trocar a fechadura da porta do escritório onde funcionava o setor de licitação de peças e serviços que realizavam a manutenção da frota da Prefeitura de Jaru.
Nesta mesma noite outro fato estranho ocorreu, por determinação do secretário executivo da SEMINSP, outro guarda foi intimado para realizar a vigilância do local.
Na manhã do dia seguinte sexta-feira (18/03), mais uma atividade que causou preocupação e indignação ocorreu na garagem municipal, um servidor comissionado do setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Jaru, cumprindo ordens  do Diretor do setor de TI, Hemerson Willian Alves de Assis, adentrou o escritório onde funcionava o setor de compras de peças e licitações e retirou sem a presença do Assessor de Expediente da SEMINSP, o senhor Manoel Messias Campos Brito, o computador de trabalho que registrava toda a movimentação.
Uma atitude estranha tomada por parte do Secretário de Gabinete, João Paulo Montenegro de Souza, causou grande transtorno aos comissionados do setor de compras e licitação da garagem municipal da Prefeitura de Jaru, sem explicação os comissionados Douglas Mateus Ferrari, Diretor Geral do Departamento de Garagem Municipal, Manoel Messias Campos Brito, Assessor de Expediente da SEMINSP, Italo Gustavo Passos Santos, Assessor de Expediente do Departamento de Infraestrutura e Bruno Amaral Gomes da Seção de apoio à SEMINSP assinaram na quinta-feira (17/03), o aviso de férias.
Todos os comissionados do setor de compras e licitação da garagem municipal de Jaru foram substituídos do dia para a noite.
Informações de indícios de superfaturamento em licitações colocam em suspeita funcionários do alto escalão da Prefeitura Municipal de Jaru.

COMO FUNCIONA O SISTEMA DE COMPRA DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À PREFEITURAMUNICIPAL DE JARU

A plataforma de compra atual denominada IDEAL CONECTIVIDADE, obriga, de certa forma, à ação de possível superfaturamento de compras de peças e contratação de serviços, tendo em vista que, as empresas de fornecimento de grande porte não aderiram à plataforma devido ter que assumir uma taxa negativa de 12% com uma taxa de 7% para adiantamento de recebimento, majorando o preço em 19%.

Como exemplo de compra de peça para o veículo HILUX, temos:
• Peça valor R$ 1.000,00
• Desconto: 12%, o fornecedor que já participa do certame licitatório no seu limite de concorrência, para ser contratado é obrigado a majorar o produto em 12% que a plataforma obriga, mais o 7% caso a empresa queira receber adiantado, se tem então uma necessidade de possível superfaturamento.
• Valor total da peça: R$1.190,00, uma majoração abusiva de R$ 190,00
Para uma análise de impacto a Prefeitura tem 22 HILUX, ou seja, com uma frota total de 30 maquinas pesadas, 14 caçambas e 138 veículos leves o suposto superfaturamento ultrapassa a casa de R$ 200.000,00, levando em consideração o valor aproximado de R$ 1.000.000,00 para a manutenção de toda à frota do município de Jaru.
Comissionados do setor de compras de peças e contratação de serviços da garagem municipal alertaram o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Ademilton Dória dos Santos o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços – SEMINSP, Chrystian Barbosa Figueiredo e o Controlador Geral do Município, Gimael Cardoso Silva, sobre a obrigatoriedade de aplicação da taxa de 12% exigida pelo sistema da plataforma IDEAL CARD, que exigia das empresas um suposto superfaturamento e que muitas não aderiam à plataforma por discordarem de tal exigência, obrigando, por exemplo, empresas locais de Jaru a limitarem sua participação no certame.
Jaru tem 19 empresas cadastradas na plataforma IDEAL CONECTIVIDADE, mas apenas 02 empresas atendem totalmente à demanda de peças e à exigência abusiva de suposto superfaturamento da Prefeitura municipal de Jaru.
Aproximadamente à plataforma IDEAL CONECTIVIDADE tem registrada mais de 130 empresas dentro do estado de Rondônia, mas poucas participam do certame licitatório.
Na segunda-feira (18/04) foi realizada a exoneração dos comissionados que até então tinham assinado o aviso de férias.

CONDUÇÃO IRREGULAR DE MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE JARU
É preocupante e grave a denúncia de condução irregular de veículos pesados da Prefeitura de Jaru como:
• Pá carregadeira
• Retroescavadeira
• Caminhão pipa
• Caçamba
Funcionários da garagem municipal de Jaru sofrem intimidação por parte de chefes caso reclamem da situação.
Servidores comissionados e estatutários da garagem municipal de Jaru estão amedrontados com constantes ameaças e aberturas de sindicâncias com indício de abuso de autoridade por parte da gestão do Prefeito João Gonçalves Silva Júnior – PSDB e Jeverson Lima – MDB e da omissão dos Vereadores e pedem para que as autoridades competentes tomem, o mais rápido possível, providências.

Fonte: Robert Muracami