Governo propõe a estados dividir subvenção em vez de zerar ICMS do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a proposta de uma subvenção aos importadores de diesel, financiada de forma conjunta pelo governo federal e pelos estados. Segundo Durigan, a subvenção seria de R$ 1,20 por litro de diesel, ficando R$ 0,60 a cargo dos estados, e a outra metade, sob responsabilidade da União.

A medida substitui o pedido de isenção do ICMS sobre os combustíveis feito pelo Ministério há cerca de uma semana como uma estratégia para tentar segurar a alta dos preços impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio.

“Por que essa contraproposta [agora], já iniciados os debates? Porque ela nos permite dar uma resposta mais rápida. Nós estamos vendo ainda uma volatilidade muito grande em razão da guerra do Irã”, disse o ministro em entrevista com jornalistas nesta terça-feira, 24.

O custo fiscal da nova sugestão do governo seria o mesmo da medida anterior, estimado em cerca de R$ 3 bilhões.

A contraproposta foi apresentada após resistência de governadores à sugestão inicial de zerar o ICMS do diesel. Na sexta-feira, 20, Durigan afirmou que o governador Rafael Fonteles (PT), do Piauí, era até então o único a conversar com a pasta sobre o tema. Classificou ainda uma possível recusa dos estados como “uma lástima”.

O ministro afirmou esperar que os governadores tenham uma resposta até sexta-feira, 27, quando acontece a reunião presencial do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão formado por todos os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

De acordo com Durigan, vários secretários manifestaram o desejo de colaborar com o governo federal. A sugestão de uma subvenção em lugar de zerar o ICMS teria partido dos Estados. “O que nós estamos dizendo é: se há essa demanda vindo dos próprios governadores, vamos facilitar a resposta”, disse Durigan.

Pacote de esforços contra a alta do diesel

A proposta apresentada pelo ministro soma-se a um conjunto de outras medidas adotadas anteriormente pelo governo federal para tentar conter as altas nos preços. No dia 12 de março, foi anunciada a isenção de todos os tributos federais sobre o diesel, e a criação de uma outra subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores comprometidos a repassar o benefício no valor de venda ao consumidor.

“O que já foi anunciado pelo lado do governo federal, que é a desoneração do Pis/cofins e a subvenção de até R$  0,32 por litro, está dado”, disse Durigan nesta terça-feira. “O que nós estamos discutindo agora é dar um passo a mais em conjunto, dividindo esforços, sabendo que alguns estados inclusive vão ter ganhos de arrecadação em razão do aumento do valor do petróleo, que é o que nós estamos percebendo também no governo federal.”

O valor em subvenções do governo federal sobe assim para R$ 0,92. O custo da nova medida soma-se ainda com os R$ 30 bilhões do pacote anunciado anteriormente (R$ 20 bilhões com a renúncia fiscal e R$ 10 bilhões com a primeira subvenção).