FOI HOMICÍDIO , NÃO RACISMO,O CRIME PELA MORTE DE JOÃO ALBERTO

A enorme  confusão que os agitadores de esquerda e a sua fiel “grande mídia” estão fazendo sobre o brutal assassinato de João Alberto,ocorrido recentemente no  Carrefour,em Porto Alegre,por dois seguranças do estabelecimento, atribuindo a esse crime a tipificação de “racismo”, é absolutamente improcedente e desprovida de qualquer fundamento.

O  crime de racismo está previsto tanto na Constituição Federal, artigo 5º,XLII,quanto no Código Penal, artigo 140.                                                                               

Todavia  nenhuma dessas duas hipóteses pode ser confundida com o crime  de  homicídio por estar  esse  enquadrado em tipificação  criminal totalmente diversa,ou seja ,no artigo 121 do Código Penal.

Portanto , existe tanto crime de racismo, quanto crime de homicídio. Mas eles não se confundem. Ou é um, ou é outro. Significa dizer,portanto,que inexiste “homicídio racista”,como  também não “racismo no homicídio”. E o racismo nem mesmo está previsto como  “agravante” do crime de homicídio (qualificado) no Código Penal.

Em termos estritamente  constitucionais e legais,portanto,já que o racismo não está previsto como elemento de “qualificação do crime”, e consequente aumento da pena,a única maneira legal de considerar o racismo agravante da pena pelo homicídio de João Alberto Silveira Freitas seria considerar  a prática desse crime por motivo “fútil”, “torpe”,ou talvez por “asfixia,tortura,ou outro meio insidioso e cruel”,segundo ditames contidos nos incisos I,II,e III, do_parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Há que se considerar, por fim,que essa manobra “politiqueira”, “insana”,e  verdadeiramente  “racista” da esquerda e seus “veículos”, de tirar proveito eleitoral do assassinato de João Alberto para as eleições nas cidades onde haverá 2º Turno nas eleições para prefeito passa muito longe da ética e merece total repulsa do eleitor.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo