Fim da escala 6×1 entra no centro da disputa entre Lula e Flávio

A discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou espaço na disputa pelo Palácio do Planalto após o Senado iniciar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada semanal dos trabalhadores.

A tramitação ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro, e passou a integrar o discurso das duas campanhas.

Na avaliação da colunista Thais Bilenky, o avanço da proposta no Senado tem potencial para produzir efeitos eleitorais. Ela pondera, entretanto, que a discussão não deve ser reduzida ao calendário da campanha e destaca o mérito da proposta de ampliar o período de descanso semanal dos trabalhadores.

Senado começa a discutir proposta

O texto começou a ser debatido no plenário do Senado nesta semana, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pelo rito previsto, serão necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada nessa etapa, a proposta deverá passar por outras três sessões antes de ser submetida ao segundo turno de votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende colocar a matéria em votação após o cumprimento dessas etapas.

Segundo Bilenky, a movimentação já havia sido acertada entre Alcolumbre e o governo antes do resultado do primeiro turno da eleição presidencial.

Na avaliação da colunista, a condução do tema também busca equilibrar as diferentes forças políticas presentes no Senado durante a disputa eleitoral.

Tema provoca embate entre Lula e Flávio

Lula passou a pressionar publicamente Flávio Bolsonaro a declarar como pretende votar na proposta.

Nesta quarta-feira, 7, durante encontro com parlamentares aliados em Brasília, o presidente desafiou o adversário a apoiar a PEC e a orientar a bancada do PL a fazer o mesmo.

Flávio, por sua vez, criticou o momento escolhido para a discussão e classificou a iniciativa como oportunista. O candidato do PL afirma que Lula tenta utilizar a proposta durante o segundo turno para obter ganhos eleitorais.

O senador também defende maior flexibilidade nas relações trabalhistas, com possibilidade de negociação da jornada entre empregados e empregadores.

Já o coordenador da campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira que a oposição ainda não definiu uma posição conjunta sobre a PEC.

Proposta prevê dois dias de descanso

A proposta em discussão estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho por semana, com dois dias de descanso, sem redução salarial.

O texto também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece um período de transição para a implementação das novas regras.

Por se tratar de uma PEC, a medida precisa do apoio de três quintos dos senadores, em dois turnos de votação, para ser aprovada.

Com a discussão ocorrendo durante as semanas que antecedem o segundo turno presidencial, a jornada de trabalho passou a ocupar espaço de destaque no embate entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.

Da IstoÉ