Fachin aguarda Dino para dar andamento a casos envolvendo Moraes e Mendonça
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino para retomar os julgamentos dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master.
A manifestação de Mendonça foi apresentada na segunda-feira (21), após Fachin ter determinado que ele respondesse às acusações de Moraes sobre sua atuação nas investigações do Master e das fraudes no INSS.
Era a última resposta prevista no rito que Fachin havia estabelecido em 4 de setembro, determinando primeiro a manifestação da PGR e, na sequência, cinco dias úteis para que o ministro apresentasse seus esclarecimentos. Com essa etapa concluída, o procedimento volta à presidência da Corte para análise.
A decisão sobre a tramitação dos casos que envolvem os dois ministros, no entanto, segue suspensa até que o plenário resolva a questão levantada pelo pedido de vista de Dino.
Na resposta, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes. Segundo ele, o colega distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal para atribuir a ele condutas irregulares. Mendonça pediu ainda que se avalie eventual abuso de autoridade e denunciação caluniosa por parte de Moraes.
O procedimento foi aberto depois que Moraes encaminhou à Presidência documentos da PF com indícios de interferência e direcionamento político na condução das investigações. Fachin determinou primeiro a manifestação da PGR e, na sequência, concedeu cinco dias úteis para que Mendonça se pronunciasse.
O outro processo trata do relatório da PF produzido a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com mensagens atribuídas a ele e referências a Moraes. Nesse caso, a PGR pediu a anulação da ordem que originou o relatório e a extinção do procedimento.
Impasse no plenário
A discussão sobre os dois casos chegou ao plenário em 15 de setembro, mas o julgamento terminou sem definição. Uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, a partir de provocação de Dino, propôs a reunião dos procedimentos e uma nova distribuição da relatoria.
A proposta dividiu os ministros. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
Dino chegou a se manifestar favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão do julgamento, suspendendo a votação. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela separação, sem decisão definitiva, e o mérito do procedimento envolvendo Moraes não chegou a ser analisado.
O pedido de vista também levou Fachin a retirar da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, inicialmente marcado para esta quarta-feira (23). No despacho, o presidente afirmou que a questão de ordem tem relação direta com o procedimento e envolve questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria.
Dino tem até 90 dias para devolver o processo. Até que o plenário resolva a questão de ordem, permanece indefinido se os casos serão examinados conjuntamente.