EX-SENADOR ERNANDES AMORIM PEDE ATENÇÃO DO GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O GARIMPEIRO NO BRASIL

O Ex- Senador Ernandes Amorim esteve no Senado onde conversou com o Senador Confúcio Moura (MDB) RO, que é o atual presidente da Comissão de Infraestrutura no Senado, colocando-o a par da situação crítica em que vivem os garimpeiros na Região Norte do Brasil, para Amorim é preciso que o Senado tome uma posição para solucionar a crise e prover uma medida pautável para a legalização do garimpo na Amazonia.

Amorim reporta-se ao recente acontecimento ocorrido no Município de Humaita Amazonas, em que a Policia Federal      A comissão temporária externa do Senado que acompanha queimou uma balsa encostada as margens do rio. “Isso é um crime absurdo cometido contra um trabalhador brasileiro, e agora quem vai arcar com os prejuízos sofrido por esse pai de família.” Acrescenta Amorim.

 Amorim pedi que o governo fiscalize essa atividade mineradora, de modo a evitar o alto índice de atividades ilegais e danosas, mas que execute políticas públicas, inclusive no campo da educação, para viabilizar a atividade econômica.

Um dos aspectos da mineração por garimpeiros é que o governo federal faça o reconhecimento desses trabalhadores retirando-os da ilegalidade e tornando-os trabalhadores legais em suas at5ividades garimpeiras.

Em um outo aspecto Amorim apresenta uma sugestão para que o garimpeiro comum possa trabalhar em terras indígenas: “basta que a ANM faça o devido cadastramento de todos os garimpeiros que pretendem trabalhar em tais áreas e estipular um valor a ser pago aos índios, dessa forma tiraria todos os garimpeiros da ilegalidade.” Diz Amorim. 

Acrescenta ainda que o garimpo é uma atividade legal, prevista na Constituição Federal. A dicotomização entre garimpo legal e ilegal generaliza e marginaliza o setor. Mas a exploração extrativista ilegal não é garimpo: é crime – destacou Amorim.  

Amorim afirma que é possível proteger tanto o garimpeiro, quanto o meio ambiente. Ele disse ainda que a instituição tem atuado para conscientizar sobre métodos de cuidado pessoal, com incentivo ao uso de luvas e máscaras, e sobre a importância da reutilização do mercúrio, afim de que a substância não seja lançada no ambiente.