Esquisitices do pleito

Tudo na eleição deste ano é singular e peca pelo excesso ou pela escassez. Sobram candidatos, faltam ideias e projetos.  Os debates começaram ontem, com o da Bandeirantes - que só poderá ser comentado aqui amanha, em função do horário – e serão em número excessivo: dez no primeiro turno.  Ganhariam eleitores e candidatos com menos e melhores debates, reunindo em pool os patrocinadores interessados. Nos Estados Unidos, costumam ser três, como aconteceu em 2016 entre Hillary e Trump. Na França, no ano passado, aconteceram dois com a participação de todos os candidatos e um com os cinco melhor posicionados nas pesquisas.·.

Aqui, porém, marqueteiros e radiodifusões não se entenderam sobre datas e formatos. Muitos debates não significam, porém, mais democracia. Eles são importantes para a formação da opinião do eleitor quando acontecem na TV aberta, acessível a todos. Aqui haverá de tudo. Um dos debates reúne um canal de TV local e um jornal (TV Gazeta e jornal O Estado de S. Paulo), outro é patrocinado por uma emissora de rádio que não tem rede nacional (Jovem Pan), outro ainda só poderá ser visto pelos conectados à Internet (Revista Piauí, Site Poder 360 e Youtube). Como diria o Ciro Gomes, temos que aprender com as boas práticas internacionais.

Mas a falha maior do debate de ontem foi certamente a ausência do PT. Lula, preso, foi impedido de participar, mesmo por videoconferência ou vídeo gravado, como pedido no recurso negado pelo TRF-4.  Ao ser condenado, ele não perdeu os direitos políticos, insiste o ex-ministro Eugênio Aragão, seu advogado eleitoral. Em nome da isonomia partidária, a emissora poderia ter negociado com os demais candidatos a participação do vice Fernando Haddad, substituto óbvio de Lula em caso de impedimento. Não se empenhou.

O debate paralelo entre Haddad e Manuela D’Ávila na Internet foi só um remendo inventado pelo PT. Num país com enorme exclusão digital, o número de eleitores conectados à Web é imensamente inferior ao dos que podem ver TV aberta.

Por fim, a própria lei eleitoral erra quando garante a participação apenas dos candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco deputados federais. Primeiro, porque cinco deputados não são garantia de representatividade. Podem ter sido cooptados no curso da legislatura. Depois, se partidos com bancadas menores podem apresentar candidatos, que se garanta a eles também o direito de dizer a que vieram.  O cabo Daciolo, do Patriotas, estava no debate de ontem. João Goulart Filho, do PPL, não. Falta racionalidade a esta regra.

Mais uma

Outra esquisitice vem aí. A partir do dia 15, as pesquisas só podem incluir o nome daqueles que pediram o registro de candidaturas. E com isso, os institutos serão obrigados a incluir nome de Lula, serão proibidos de avaliar cenários sem o nome dele ou de trocá-lo pelo de Fernando Haddad.

Espantos externos

A prisão de Lula continua reverberando lá fora. Uma carta de Paris chegou ontem à presidente do STF, Cármen Lúcia e a seus pares.  Nela, dez juristas e advogados globalmente renovados externam preocupação com as irregularidades do processo levou Lula à prisão e ameaça sua candidatura.

Eles falam em “inédita temporalidade”, referindo-se à pressa do TRF-4, que furou a fila de processos para antecipar a condenação em segundo grau. Recordam abusos, como a divulgação dos grampos Lula-Dilma, feitos e divulgados de forma ilegal pelo juiz Moro, e a anulação do habeas corpus concedido pelo desembargador Favreto, no dia do prende-solta. Pedem ao final que a legalidade seja respeitada “com rigor e independência”.

Assinam a carta juristas renomados como Baltasar Garzon, da Espanha, Luigi Ferrajoli, da Itália, e William Bourdon, da França. Cópias da carta estão sendo encaminhadas a chefes de estado, intelectuais e personalidades internacionais por multiplicadores como o ex-chanceler Celso Amorim.