Ensino público à distância em período de isolamento social: como minimizar o aumento da desigualdade, por Jorge Alexandre Neves

do Observatório Social da Covid-19

Ensino público à distância em período de isolamento social: como minimizar o aumento da desigualdade

por Jorge Alexandre Neves

A desigualdade educacional no Brasil é enorme. Embora tenha caído no passado recente, ela ainda é muito elevada (1). A principal variável para explicar essa desigualdade é o nível socioeconômico das famílias dos alunos (2). Portanto, no Brasil, já temos uma enorme desigualdade educacional causada pelas assimetrias entre famílias. Essa realidade nos mantém muito distantes do que seria uma sociedade justa definida pela esmagadora maioria das teorias da justiça, como a de John Rawls (3).

Se a desigualdade educacional tem como principal causa as assimetrias entre famílias, quanto mais a educação formal depender das famílias, maior será a desigualdade de resultados entre os alunos. Neste momento de isolamento social, no qual os alunos de escolas públicas (o caso das escolas privadas é diferente e não será tratado aqui) estão todos em casa aos cuidados de familiares, tendemos a elevar sobremaneira a desigualdade educacional. Em muitas unidades da Federação, a solução imediata pensada foi a do ensino à distância fazendo uso de recursos da internet. Essa saída é viável?

Vamos analisar a situação de acesso à internet, dos brasileiros. A PNAD Contínua de 2017 contou com um suplemento sobre o assunto. O professor Marden Campos e a pesquisadora Cláudia Ayer Noronha fizeram um levantamento sobre o assunto com base na PNAD Contínua de 2017 (4). Os resultados das análises mostraram que:

• Ao todo, 42 milhões de brasileiros não têm acesso à internet em casa: essa população reside em cerca de 17 milhões de domicílios, nos quais nenhum morador da residência tem acesso à internet por meio de microcomputador, tablet, telefone celular ou outro equipamento.
• Desses, sete milhões são estudantes, 95% em escolas públicas, e 71% estão no ensino fundamental.

Visto tudo o que foi exposto acima, que solução poderia ser pensada? A resposta está nos dados da mesma PNAD Contínua de 2017 (6). Ao contrário da internet, a televisão tem um alcance praticamente universal no Brasil. Por sua vez, o país tem uma longa tradição de ensino à distância via rádio (iniciada na década de 1930) e TV (iniciada na década de 1950) (7). A TV Escola, que teve suas atividades iniciadas em 1996, tem uma grande quantidade de material didático já pronto. Urge que prefeituras e governos de estado se movam no sentido de buscar realizar convênios com a TV Escola e a rede nacional de TVs públicas para fazer um programa arrojado de ensino à distância em todo o território nacional voltado a estudantes de escolas públicas enquanto durar o período da pandemia. Bons materiais didáticos que contenham conteúdos que permitam às crianças e aos adolescentes conferir via TV os resultados corretos das atividades realizadas em casa levará a uma menor demanda por apoio didático das famílias, contribuindo, assim, para que a desigualdade de resultados educacionais não se eleve tão mais durante o período de isolamento social.