Em dez pontos: as ‘firulas’ usadas para tentar blindar Alexandre de Moraes

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta terça-feira, 15, o passo que faltava à ala alinhada a Alexandre de Moraes para adiar a análise das acusações que pesam contra o colega no caso Master. Ao pedir vista, Dino interrompeu o julgamento da questão de ordem de Gilmar Mendes — também alinhado a Moraes —, que propunha analisar em conjunto os pedidos de investigação contra Moraes e contra André Mendonça.

A cartada final de Dino coroou uma sequência de “firulas regimentais”, questionamentos e manobras para empurrar com a barriga a apuração sobre a relação de proximidade entre o aliado e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O PlatôBR listou os dez movimentos que ajudaram a postergar a investigação.

1. Pedido de vista de Dino — Flávio Dino interrompeu o julgamento e abriu prazo de até 90 dias, prorrogável por igual período, para devolver o caso ao plenário.

2. Moraes x Mendonça — Moraes pediu que sua situação fosse julgada junto com a de André Mendonça, condicionando a análise das acusações contra si ao exame da conduta do colega.

3. Questão de ordem — Gilmar Mendes recorreu a uma questão de ordem para introduzir novas discussões processuais antes que o plenário enfrentasse o mérito do caso Moraes.

4. Disputa pela relatoria — Dino questionou a condução do caso por Edson Fachin, enquanto o presidente do STF rebateu que não havia destituído Mendonça da relatoria, deslocando o debate para as regras internas da corte.

5. Tentativa de adiar a sessão — Gilmar Mendes havia pedido previamente a Fachin o adiamento do julgamento e a reunião dos processos de Moraes e Mendonça para ampliar a instrução antes da decisão.

6. Dados do celular de Vorcaro — Gilmar e Zanin pediram acesso integral aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, acrescentando uma nova etapa de análise das provas antes do julgamento.

7. Questionamento das provas — Moraes acusou Mendonça de selecionar os elementos divulgados pela investigação e pediu acesso a novos documentos e o levantamento de sigilos para contestar a forma como o relatório foi produzido.

8. Investigação contra Mendonça — Moraes pediu a abertura de investigação contra o colega por sua atuação no caso Master, deslocando parte da pressão sobre si para o próprio ministro responsável pelo relatório da PF.

9. Contestação do relatório da PF — a PGR questionou a validade do relatório produzido por Mendonça e pediu seu arquivamento, abrindo uma frente processual para barrar a análise do conteúdo antes do mérito.

10. Mudança de foco — Moraes passou a sustentar que sua inclusão no caso resultou de uma ofensiva política de aliados de investigados pelo 8 de Janeiro, transferindo o debate da relação com Vorcaro para a suposta motivação da investigação.

A estratégia que resultou no adiamento da decisão acerca da investigação sobre Alexandre de Moraes não deve ser explorada apenas pela ala que se posta ao lado do ministro. A tendência é que o mesmo arsenal possa ser reproduzido do outro lado do ringue, por André Mendonça, na sessão que está marcada para 23 de setembro. É quando o plenário deverá analisar as acusações feitas por Moraes contra Mendonça