Em 32 órgãos públicos federais, há mais vagas do que servidores
Há mais postos vagos aprovados do que funcionários trabalhando em 32 órgãos públicos federais. A situação mais grave, em termos absolutos, ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 20,3 mil funcionários e 42,4 mil vagas aprovadas – ou seja, 22,1 mil postos sem preenchimento.
As informações são do Ministério da Economia e correspondem a vagas para servidores efetivos em abril deste ano. Não estão incluídos na listagem servidores do Banco Central do Brasil e das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O material foi coletado e analisado pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.
A gestão pública tem duas categorias para postos de trabalho. A primeira envolve as vagas aprovadas em lei – e esse foi o critério utilizado no levantamento acima. A segunda refere-se às vagas distribuídas, que é quando o órgão responsável pela gestão de pessoas autoriza o preenchimento do cargo.
Caso sejam considerados os órgãos com mais vagas distribuídas do que pessoas trabalhando, o número de órgãos cai para 16. A lista a seguir traz a lista com todos os órgãos que têm mais vagas aprovadas do que pessoas trabalhando.
Search...
Órgão
Sigla
Vagas aprovadas
Vagas distribuídas
Vagas ocupadas
COMANDO DO EXERCITO
C.EX
8304
8302
4054
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
INSS
43760
42433
20293
SUPERINT.NAC.DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
PREVIC
231
159
76
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA
IPEA
703
703
331
MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
MINFRA
1008
959
438
COMANDO DA AERONAUTICA
C.AER
8746
7782
3508
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
FUNASA
4761
4755
2083
CONSELHO NAC.DE DESEN.CIEN.E TECNOLOGICO
CNPQ
1040
844
360
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO
FJN
452
452
191
COMANDO DA MARINHA
CM
9175
8160
3399
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCACAO
FNDE
1124
1104
446
INST. BR. MEIO AMB. REC. NAT. RENOVAVEIS
IBAMA
6430
6414
2554
MINISTERIO DA EDUCACAO
MEC
35988
1915
751
FUND. INST. BRASIL. GEOG. E ESTATISTICA
IBGE
11528
11525
4426
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AEB
176
176
55
‹
/ 3
›
A falta de servidores faz com que os órgãos tenham dificuldade para cumprir sua missão legal. Sem pessoal suficiente, os profissionais precisam acumular funções e dispõem de menos tempo para aplicar a cada tarefa, ou as unidades precisam cortar serviços.
O professor do departamento de Administração da Universidade de Brasília Francisco Antônio Coelho Júnior aponta que o correto seria haver um “dimensionamento da força de trabalho”. “Esse dimensionamento considera a proporção entre o número de servidores efetivos perante a quantidade de trabalho que precisa ser feita”, explicou. A partir daí, seria possível identificar qual o quantitativo ideal, sem que haja falta ou sobra de pessoal.
“O que temos observado é que, com a ausência de concurso públicos para determinadas áreas, esse dimensionamento acaba sendo prejudicado, porque pessoas estão se aposentando e não está havendo a renovação”, explicou. “Enquanto falta em alguns, tem outros órgãos públicos que podem ter excesso de contingente.”
Com base nos números do Ministério da Economia, não é possível dizer onde há sobra de servidores, já que o banco de dados contém apenas informações sobre as vagas autorizadas, distribuídas e ocupadas em cada órgão.
Um dos órgãos que sofre com a falta de pessoal é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Nesse caso, o governo Bolsonaro é criticado por sucatear intencionalmente a fiscalização ambiental.
“Tem que se fazer diferença entre o que é política de governo e o que é política de estado. Política de governo tem interesses que são legítimos, mas a gente precisa sempre levar me conta o real interesse da administração pública”, alerta o professor.
Entre os órgãos com mais vagas desocupadas do que servidores, estão os comandos das três forças militares, o Exército, a Força Aérea e a Marinha. Eles foram questionados sobre os prejuízos causados pela falta de pessoal.
A Aeronáutica respondeu dizendo que “está realizando o dimensionamento da mão de obra em suas organizações, considerando a reestruturação organizacional, a adequação dos processos de trabalho, a qualificação do pessoal e o incremento da produtividade, com o objetivo também de redução de efetivo, que passou dos 70.300 militares em 2015, para os atuais 66.369”.
O INSS, por sua vez, disse apenas que “o último edital para concurso foi publicado em 2015. A estimativa é de que em 2021 seja concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo do INSS, o que permitirá a programação de concursos a partir de 2022”.
As demais forças não responderam até o fechamento desta edição, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também está nessa situação.