ELETROBRAS, PETROBRAS, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO BRASIL...” PRIVATIZAR OU NÃO : “RANCA RABO ENTRE STF E LEGISLATIVO...”

5 de julho de 2018 796

Com apenas cerca de 20 anos de atraso, insuperável Questão, qual seja, a Venda, anárquica, ou ao bel prazer, e segundo momentâneos interesses do Governante de Plantão, sem que Lei anterior o decida, Privatização ou Venda através de mero Ato do Executivo, chega ao STF – Supremo Tribunal Federal, conforme Decisão Monocrática, bastante anusual, tomada pelo Ministro Ricardo Lewandovisky, notório por suas constantes decisões que defendem a Inocência Presumida e o Transito em Julgado, que sempre solta os Réus Condenados da Lava Jato, José Dirceu e outros, mesmo que condenados em Segunda Instância, “Decide” liminarmente que qualquer Estatal brasileira, Empresa Pública, Municipal, Estadual ou da União caso a caso, antes de ser vendida ou alienada, no todo ou em parte, deve ser precedida por Lei que a autorize, na pratica, inviabilizando a venda da Eletrobras e de Ativos da Petrobras, tão ansiada pelo poente Governo Temer, em pleno fim de feira.

 

Fosse-não controversa tal medida, por mais que lógica e analítica, vez que tais Empresas, normalmente afetas a Serviços Públicos essências, que a Iniciativa Privada não deseja explorar, seja pelo vultuoso numerário de Capital envolvido, Água, Energia (Petróleo ou Luz Elétrica) ou Telefonia, ou seja pelo sensível caráter estratégico que representam, Produção de Armas ou Satélites, são sempre criadas por Leis que as autorizam, dai a normalidade de tal preceito, de que sejam vendidas, também, baseadas em Leis, e não no aperto no Orçamento momentâneo do Administrador quando não, motivos escusos, de propina ou lesa pátria, a Decisão do Ministro, contou logo com reação, pronta e bombástica do Legislativo, ou seja, da Câmara dos Deputados, quem já se apressa em votar Projeto de Lei que proíbe ao Ministro, esse ou aquele, qualquer Ministro do STF, que, sozinho, Monocraticamente, decida pela inobservância, ou não vigência, de qualquer Lei, se não convalidada tal Decisão pelo Plenário (Quanto a Decisões Moncraticas que soltam Bandidos, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e o próprio Lewandovisky, nada a comentar).

Ranca Rabo que, possivelmente, deve contrapor Nacionalistas Entreguistas, em tempos que se leiloa, a torto e a direito, o estratégico Pré-sal brasileiro, fala-se em arrendar aos Americanos a Base Aeroespacial de Alcântara, sem salvaguardas à Segurança Nacional, a Eletrobras, o Aquífero Guarani, e nada se fala da Exploração e Venda vil do Nióbio brasileiro ao exterior, parece-nos ademais, muito claro, aos que vivem da rapinagem e da deterioração do Capital Público, e sensíveis áreas da Economia Nacional, normalmente empresas cinquentenárias, criadas por Getúlio Vargas ou pelos Governos Miliares nacionalistas, CST, Vale do Rio Doce e Embraer, tão essenciais ao Progresso e Política de regulação de Preços no Pais, seja CEMIG, Siderbras, CSN, Industrias de Base, imprescindíveis à todas as outras, que tal Decisão, a do Ministro, atípica a sua Pasta e Coerência Política, chegou com muito atraso, bem depois da Privataría Tucana e de Fernando Henrique Cardoso, que sepultou a nossa Malha Ferroviária, Industria Naval, ou mesmo Lula (em Dois Mandatos, jamais auditou ou revisou nada), quem jogou uma pá de cal na VARIG, em um jogo sujo em que todos ganham, menos o Brasil e o Povo Brasileiro.

É, enfim, Tranca nova em Porta já Arrombada...

Se a Conta de Energia, ora, tá alta, se a Gasolina subiu e se o Telefone Celular não funciona, pergunte, meu caro Cidadão brasileiro, a culpa é de quem ???

Sois apenas números, dígitos e dividendos negociado, em forma de Ação ou Aportes na Bolsa de Valores de Nova Iorque, no atual Brasil $A !!!

Aliás, 50 Mil Reais por uma Concessionária/Distribuidora da Eletrobras, no Amazonas, Roraima ou Acre, eu também pago, afinal é o BNDES quem vai financiar tudo, ou não ?

 

O GRITO DO CIDADÃO (ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO)

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E COLABORADOR DO SITE QUENOTÍCIAS, É ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO.