ELE QUER PROCESSAR QUEM CONTOU A VERDADE: A SAGA DO ADVOGADO PÚBLICO QUE NÃO GOSTA DE ESPELHO

20 de fevereiro de 2025 183

Se tem uma coisa que o brasileiro aprendeu com a política, é que quem aceita cargo público abre mão do anonimato e, convenhamos, do direito de escolher como será visto pela sociedade. É como sentar na vitrine de uma loja: se quer ser admirado, tem que aguentar os olhares atentos. Mas parece que o nosso ilustre José Assis dos Santos não entendeu bem essa lógica.

QUANDO O SUJO SE OFENDE COM O ESPELHO

Depois de ser nomeado para o cargo de assessor jurídico na Câmara Municipal de Cujubim, mesmo carregando uma condenação pela Lei Maria da Penha (coisa pouca, né?), o advogado José Assis resolveu que não gostou de ver sua história estampada na mídia. Agora, o advogado quer processar o site Que Notícias, alegando difamação e injúria. Ora, quem diria! Logo ele, que deveria saber que a verdade documentada não ofende — apenas reflete.

ENTRE A LEI E O QUE ELA VEDA

Para refrescar a memória de quem chegou agora, Cujubim tem uma lei, a n.º 1.214/2020, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Mas como a lei é para os outros, e não para os amigos, o nosso nobre advogado foi agraciado com o cargo público, sem que ninguém piscasse os olhos para esse "detalhe".

Vale lembrar que, mesmo que o município não tivesse essa lei específica, a própria Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) já impede que condenados pela Lei Maria da Penha assumam cargos públicos, considerando que essa condenação gera inelegibilidade por 8 anos após o cumprimento da pena. Ou seja, além de imoral, a nomeação também parece caminhar para o lado da ilegalidade.

QUANDO PROCESSAR VIROU ESTRATÉGIA

A tentativa de José Assis de processar o site Que Notícias levanta uma questão importante: o processo tem realmente a intenção de proteger a sua honra ou apenas busca intimidar a imprensa? A Constituição garante o direito à liberdade de expressão e o exercício da atividade jornalística, especialmente quando o assunto é de interesse público — e nada é mais público do que o uso do dinheiro do contribuinte para pagar o salário de um servidor comissionado.

A VERDADE NUNCA INCOMODA QUEM NADA TEM A ESCONDER

A matéria publicada no site baseou-se em fatos verídicos, todos documentados e acessíveis publicamente. Portaria de nomeação, lei municipal e processos judiciais não são invenções da imprensa, mas sim realidade. E se a realidade dói, talvez seja o caso de repensar as próprias atitudes em vez de tentar calar quem as expõe.

VITRINE DO POVO, ESPELHO DA VERDADE

Ao aceitar o cargo público, José Assis aceitou também o pacote completo: salários, responsabilidades e a inevitável exposição. Se não queria ter sua vida colocada de cabeça para baixo, bastava não aceitar o cargo. Mas parece que o "brilho" do poder ofuscou o bom senso.

Então, ao invés de se preocupar com processos e tentativas de calar a imprensa, talvez o advogado devesse refletir (sem trocadilhos) sobre as escolhas que o levaram até aqui. E, quem sabe, aproveitar para limpar o espelho antes de acusá-lo de estar sujo.

Fonte: AOR OLIVEIRA
O QUE DA NOTICIA (AOR OLIVEIRA)