Doação de área no Parque Lava Pés causa polêmica na Chapada; entenda

Goiânia – Uma polêmica tem gerado revolta nos moradores e frequentadores do Parque Lava Pés, em Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros (GO). Isso porque o prefeito da cidade, Vilmar Kalunga (PSB), fez a doação de uma área do parque a um morador local, Evangelino Moreira dos Santos.

A área doada abriga uma das principais cachoeiras de acesso gratuito do município, a Lava Pés, além de ser fonte de água, refúgio ecológico do Cerrado e parte fundamental do patrimônio turístico, cultural e ambiental de da cidade.

Saiba mais sobre a treta

• Indignados com a medida, os moradores da cidades divulgam um abaixo-assinado pedido a anulação imediata da doação.
• “Nós, cidadãs e cidadãos de Cavalcante, de Goiás e de todo o Brasil, exigimos a anulação imediata da doação de uma área de mais de 131 mil metros quadrados do Parque Municipal do Lava Pés”, diz o documento.
• O abaixo-assinado, que tem menos de uma semana em circulação, já conta com mais de 250 assinaturas.
• De acordo com o documento que vem sendo divulgado pelos moradores, a cachoeira do Lava Pés, localizada na área do parque, é um ponto turístico gratuito e símbolo da cidade, com água limpa e acessível, que abastecer tanto os cidadãos que vivem em Cavalcante, quanto visitantes.
• Conforme o abaixo-assinado, a área é avaliada em mais de R$ 2 milhões, e foi entregue sem contrapartida à população.

Natureza devastada

Os moradores que pedem a anulação imediata da doação, a reintegração definitiva da área ao domínio público, a abertura de uma investigação sobre a conduta do prefeito e ainda um plano de proteção permanente da área, com participação da sociedade civil e garantia de acesso livre à água e à natureza para todos. “A ameaça de privatização por grande empreendimentos turísticos, que excluem a comunidade, devasta a natureza”, apontam.

“Após análise do georreferenciamento da área a ser doada, ela inclui o trecho principal de acesso à cachoeira. Isso revela claramente a intenção de gerar ingresso – cobrança – pela entrada do parque por visitantes. O que revela, também, que essa área nunca foi destinada ao senhor Evangelino Moreira dos Santos, mas sim, aalguém com outras intenções para com esse local. Área pública não é mercadoria”, reforça o documento.

Prefeitura nega doação de cachoeira

Em nota, a Prefeitura de Cavalcante informou que a Cachoeira Lava Pés permanece como patrimônio natural e cultural do município, situada em área pública de relevante interesse coletivo. “Não há qualquer risco de perda de acesso à cachoeira ou de comprometimento de sua integridade ambiental. O local segue sendo de uso comum da população, com acesso garantido e preservado”, diz o Executivo municipal.

Segundo a prefeitura, a área foi doada de acordo com a legislação vigente e com aprovação da Câmara Municipal, com o objetivo de delimitar, com precisão, os limites entre a área pública e a área de uso particular, evitando ocupações irregulares e assegurando o ordenamento fundiário do entorno do parque.

“O beneficiário da doação ocupa a área desde a década de 1980, sendo que há documentos anteriores que demonstram o reconhecimento da posse, incluindo declaração emitida à época pelo município ao senhor Valdivino de Paula, predecessor na ocupação”, diz a nota.

Ainda de acordo com a prefeitura, a doação da área é uma regularização fundiária que “constitui a primeira etapa do programa da atual gestão para a criação efetiva do Parque Municipal Lava Pés, com a finalidade de organizar o uso do solo e eliminar as ocupações anteriores, permitindo a futura definição adequada da área do parque, de forma regular, segura e de acordo com as exigências legais”.