Dia dos Professores: Mariana Carvalho é autora de propostas pela valorização e respeito aos docentes

Neste dia 15 de outubro, no qual se comemora o Dia dos Professores, a Deputada Federal Mariana Carvalho destacou algumas propostas de sua autoria que visam contribuir com a valorização e o respeito aos docentes. 

A parlamentar que é uma das vice-presidentes da Comissão de Educação da Câmara e que foi uma das proponentes da criação de uma subcomissão permanente pela valorização do magistério também participou ativamente da construção do novo Fundeb aprovado neste ano de 2020. 

VALORIZAÇÃO SALARIAL

Logo após a sanção do novo Fundeb, Mariana, junto a um grupo de deputados, apresentou o PL 4372/20, que vai regulamentar o Novo Fundeb. A medida é fundamental para que as mudanças feitas no Fundeb possam vigorar. Uma das novidades do novo fundo de financiamento da educação básica é a destinação de parte de seus recursos para garantir o pagamento de salários dos profissionais da educação; entre eles professores, merendeiras e secretárias. 

A regulamentação, explica Mariana, é necessária para que vários pontos da nova redação constitucional possam ser efetivados. De acordo com ela, o Novo Fundeb poderá garantir pisos salariais mais justos em todo País.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Preocupada com a integridade dos professores e a preservação de suas vidas, Mariana destaca que a violência nas escolas é, infelizmente, uma realidade. Pensando nisso, a Deputada propôs o Projeto de Lei 9451/17, que amplia a pena para crime praticado contra professores no exercício da profissão de um a dois terços.

“É uma forma mínima de mostrarmos que a impunidade não pode prevalecer e que a ordem e o respeito precisam ser mantidos dentro das escolas”, ressalta a Deputada. 

ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO

Mariana também é a autora do PL 8375/17, que prevê a isenção da tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública. A proposta prevê que a medida valerá para o itinerário compreendido entre o domicílio do professor até a instituição de ensino que leciona. 

“A educação deve ser tratada com prioridade pelo poder público, e temos os professores como elementos essenciais e indispensáveis para formação de um sistema educacional de qualidade. Assim, vislumbramos na proposta uma formação de incentivo econômico àqueles professores que ainda toleram um salário incompatível com sua importante função”, ressalta Mariana.

As propostas necessitam de aprovação dos Deputados e Senadores para se tornarem leis.